quinta-feira, 2 de junho de 2011

Manifesto em favor da "Liberdade de Consciência e de Expressão"


Manifesto em favor da "Liberdade de Consciência e de Expressão" foi entregue nesta quarta-feira, 1º de junho, no Senado Federal. O documento, sobre o projeto de lei que criminaliza manifestações contrárias à homossexualidade, foi preparado pela Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE) e é subscrito por outras instituições.


Manifesto em favor da liberdade de consciência e de expressão

Não concordo com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo! [Voltaire]


Tendo em vista a tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006 (Projeto de Lei nº 5003/2001), que criminaliza toda e qualquer manifestação contrária à orientação sexual da homossexualidade,



Entendemos que:


 vivemos numa sociedade multicultural e plural em que a liberdade é um dos principais pilares de sustentação;


 a liberdade só é possível se houver a concretização da liberdade de consciência e de expressão;


 a liberdade de consciência tem a ver com o que cada indivíduo crê interiormente, enquanto que a liberdade de expressão é a manifestação externa dessas crenças;


 o Artigo 5º da Constituição, em seu caput, afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de quaisquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;


 neste mesmo artigo, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a mesma Constituição afirma que (IV) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e que (VI) é inviolável a liberdade de consciência e de crença ...


 a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 expressa em seu Artigo 18 que todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião ... e no Artigo 19 que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras;


 se todos são iguais, todos, sem distinção, podem expressar privada e publicamente suas ideias, pensamentos e crenças, declarando o que acreditam e os motivos pelos quais acreditam de determinada forma e não de outra, desde que os direitos dos outros sejam respeitados;


 não deve haver discriminação contra qualquer pessoa e suas escolhas individuais;


 o próprio texto do projeto original do PLC 122/2006 (nº 5.003/2001) salienta que a orientação sexual é direito personalíssimo, atributo inerente e inegável à pessoa humana ... Trata-se de respeitar as diferenças e assegurar a todos o direito de cidadania ... Nossa principal função como parlamentares é assegurar direitos, independente de nossas escolhas ou valores pessoais. Temos que discutir e assegurar direitos humanos sem hierarquizá-los. [grifo nosso]


Neste sentido, declaramos que:


 o referido Projeto de Lei da Câmara 122/2006, ao tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade, incita à discriminação ao promover a censura da consciência e da expressão, promove a violência defendendo a liberdade para uns e suprimindo a liberdade para outros, desprezando o que é conhecido no Direito como “princípio do contraditório e da ampla defesa” [audiatur et altera pars - “ouça-se também a outra parte”] que é a liberdade de análise e posicionamento contrário às expressões ou manifestações de outras pessoas em qualquer área da vida;


 na democracia a liberdade que se expressa por intermédio dos valores individuais e mesmo de segmentos da sociedade não pode privilegiar o direito de liberdade de consciência e de expressão de uns em detrimento ao direito de outros;


não é possível concordar com qualquer lei que maximize direitos a um determinado grupo de cidadãos e, ao mesmo tempo, minimize, atrofie e faleça direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna da Nação e pela Declaração Universal de Direitos Humanos.


Sendo assim,


MANIFESTAMOS nossa posição contrária a qualquer forma de violência e discriminação contra o ser humano, afirmando, por um lado, o respeito devido a todas as pessoas independentemente de suas escolhas sexuais, e, por outro, afirmando o direito da livre consciência e expressão de cada pessoa;


CONCLAMAMOS os representantes do povo no Congresso Nacional que se posicionem a favor da ampla liberdade de consciência e expressão de todos, sem distinção e discriminação, rejeitando qualquer dispositivo que promova a censura e amordacem a liberdade e o direito individual de consciência e livre expressão; e,


CONCLAMAMOS as demais instâncias da República, cidadãos e líderes de instituições sociais, que se unam em defender o respeito à pessoa e a garantia dos direitos individuais, preservando a liberdade de consciência e de expressão de cada um e de todos, sem que se privilegie qualquer segmento de nossa sociedade, o que ameaça a democracia, patrimônio de todos.


ABIEE - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas – www.abiee.org.br
                                                
Presidente: Carlos Hassel Mendes
Demais signatários

7 comentários:

Arnaldo Ribeiro disse...

REVELAÇÃO/EXORTAÇÃO
Urge difundirmos na terra a certeza de que Jesus Cristo já vive agindo entre nós, espargindo a luz do saber em sí, criando Irmãos Espirituais, e a nova era Cristã. Eu não minto, e a Espiritualidade que esperava pela sua volta, pode comprovar que digo a verdade. Por princípio, basta recompormos as 77 letras e os 5 sinais que compõe o título do 1º. livro bíblico, assim: O PRIMEIRO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO GÊNESIS: A CRIAÇÃO DOS CÉUS E DA TERRA E DE TUDO O QUE NÊLES HÁ: Agora, pois, todos já podem ver que: HÁ UM HOMEM LENDO AS VERDADES DO SEU ESPÍRITO: ÊLE É O GÊNIO CRIADOR QUE ESSA AÇÃO DE CRISTO: (LC.4.21) – Então passou Jesus a dizer-lhes: Hoje se cumpriu a escritura que acabais de ouvir: (JB.14.17) – O Espírito da verdade que o mundo não pode receber, porque não no vê, nem conhece, vós o conheceis; porque Ele habita convosco e estará em vós.(MT.14.27) – Tende ânimo! Sou Eu: Não temais: (JB.2.5) – Fazei tudo o que Ele vos disser, (JB.5.27) – porque é o Filho do Homem: (JÓ.9.19) – Se se trata da força do poderoso Ele dirá: Eis-me aqui: Regozijai-vos e fazei jus ao poder que o Nosso Espírito traz às Almas Justas, para a formação da verdadeira Cristandade.

(MT.26.24) – O FILHO DO HOMEM VAI, COMO ESTÁ ESCRITO A SEU RESPEITO, MAS AI DAQUELE POR INTERMÉDIO DE QUEM O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO TRAIDO! MELHOR LHE FÔRA NÃO HAVER NASCIDO:

E, ao recompormos as 130 letras e os 7 sinais que compõem esse texto, todos já podem ler, saber, e entender quem é o Filho do Homem:

E O FILHO DO HOMEM É O ESPÍRITO QUE TESTA AS ALMAS DO HOMEM E DA MULHER, NA VERDADE DO SENHOR, COMO CRISTO: E EIS A PROVA QUE O FILHO DO HOMEM FOI TREINADO NA LEI CRISTÃ:

DESPERTAI-VOS, FUTUROS CRISTÃOS: : (MC.14.41) – Ainda dormis e repousais! Basta! Chegou a hora, o Filho do Homem está sendo entregue nas mãos dos pecadores: E à partir desse Santo Dia, toda Criatura racional que desejar interagir conosco na obra comum da nossa criação, precisa fundamentar-se n`A Bibliogênese de Israel; que já está disponível na internet, no portal amazon, e em todas as boas livrarias: E quem não quiser, pode continuar vivendo de esperança vã, assistindo passivamente a agonia da vida terrena, à par da auto-destruição do nosso planeta...

Arnaldo Ribeiro disse...

DOANDO FÉ CONSCIENTE E VIDA ESPIRITUAL EM CRISTO:
(GN.49.1) – AJUNTAI-VOS E EU VOS FAREI SABER O QUE VOS HÁ DE ACONTECER NOS TEMPOS VINDOUROS:(TB.12.6) – BENDIZEI AO DEUS DO CÉU, E DAÍ-LHE GLÓRIA DIANTE DE TODOS OS VIVENTES, POR TER USADO CONVOSCO DA SUA MISERICÓRDIA: O seu poder há de espiritualizar as almas de todos os Homens de bom senso, e de todas as Mulheres de boa fé; que alcançaram a verdade cientifica revelada na “EXORTAÇÃO DO SABER”; e que também já passaram a interagir com o Cristo Vivo, ao publicarem o chamamento que o nosso Pai Comum tem feito aos Filhos e Filhas do amor eterno, e que já começaram a renascer espiritualmente para a vida eterna.

Aqueles que buscaram as boas novas na “Bibliogenese de Israel”, já vislumbraram a herança espiritual que a Providência Divina nos legou, e também já saberão se auto-reciclar na Lei do Senhor que nos impõe a recomposição da literatura bíblica, para formar os Cristãos Conscientes que hão de consumar a Profecia Sagrada, conforme já tem sido demonstrado, assim:

(EX.) – O SEGUNDO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO ÊXODO: OS DESCENDENTES DE JACÓ NO EGITO. Estas 60 letras e 5 sinais recompostos, revelam que: É O CONJUNTO DE EX-SEGRÊDOS: O LEGADO DE VIDA CÓSMICA E O DESTINO DOS HOMENS.

Outro exemplo:

(JR) – JEREMIAS: A VOCAÇÃO DE JEREMIAS. São 26 letras e 3 sinais que dizem: CRIEI A AÇÃO DO SER: VEJAM E SEJAM.

(JB.29.22) - RECEBEI O ESPÍRITO SANTO! (1CO.11.1) – SEDE MEUS IMITADORES COMO TAMBÉM EU SOU DE CRISTO, (2JB.1.2) – POR CAUSA DA VERDADE QUE PERMANECE EM NÓS, E CONVOSCO ESTARÁ PARA SEMPRE: (JB.18.37) – EU PARA ISSO NASCI E PARA ISSO VIM AO MUNDO, A FIM DE DAR TESTEMUNHO DA VERDADE; - (2CO.13.8) – PORQUE NADA PODEMOS CONTRA A VERDADE, SENÃO EM FAVOR DA PRÓPRIA VERDADE.

(Na verdade, Deus nos concedeu o livre arbítrio, a fim de que pudéssemos agir tanto divinamente como diabolicamente; segundo a nossa formação cristã, na proporção da nossa graça em Cristo Jesus).

Arnaldo Ribeiro disse...

ADVERTÊNCIA AOS LOBOS QUE SE TRAVESTEM DE CORDEIROS:
(JR.11.19)– Eu era como um manso cordeiro que é levado ao matadouro; porque eu não sabia que tramavam contra mim, dizendo: (MT.10.16) – Eis que eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos; sede, portanto, prudentes como as serpentes e símplices como as pombas: (MT.7.15) – Acautelai-vos dos falsos profetas, que se vos apresentam disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos roubadores; (IS.9.16) - porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados: (1Rs.22.17) – Vi todo o Israel disperso pelos montes, como ovelhas que não tem Pastor; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação:
(AP.12.11) – Então, ouvi grande voz do céu, proclamando: (OS.4.6) – O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento; porque tu sacerdote rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não seja sacerdote diante de mim, visto que esqueceste da lei do teu Deus, também eu esquecerei de teus filhos. (1SM.2.35) – Então suscitarei para mim um sacerdote fiel, que procederá segundo o que tenho no coração e na mente, edificar-lhe-ei uma casa estável, e andará Ele diante do meu ungido para sempre. – Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o perverso, entre o que serve a Deus e o que não serve: (MC.6.15) É profeta como um dos profetas, (AT.15.23) - escrevendo por mão deles: (LC.17.30) – Assim será no dia em que o Filho do Homem se manifestar: (JÓ.12.16) – Com Ele está a força e a sabedoria (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento. (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (JÓ.19.25) – porque eu sei que o meu redentor vive e por fim se levantará sobre a terra: (IS.44.28) – Ele é meu Pastor e cumprirá tudo que me apraz: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (EZ.18.32) – porque não tenho prazer na morte de ninguém, diz o Senhor Deus. Portanto convertei e vivei. (1PE.4.8) – Acima de tudo, porém, tende amor intenso uns para com os outros; porque o amor cobre multidão de pecados.

Arnaldo Ribeiro disse...

JÁ PODEIS VER QUE FUI O SOL DA LIBERDADE QUE JÁ ESTENDEU AS SUAS ASAS SOBRE NÓS, NO DIA 30.09.1985; INICIANDO ESSA NOVA ERA CRISTÃ, E QUE É DESSA FORMA: (ES.117.11) -
(GN.42.18) – AO TERCEIRO DIA DISSE-LHES JOSÉ: FAZEI O SEGUINTE E VIVEREIS, POIS TEMO A DEUS: (ÊX.12.14) – ESTE DIA VOS SERÁ POR MEMORIAL, E O CELEBRAREIS COMO SOLENIDADE AO SENHOR; NAS VOSSAS GERAÇÕES O CELEBRAREIS POR ESTATUTO PERPETUO; (JR.30.12)–PORQUE ASSIM DIZ O SENHOR: (AR.191.10)
(Recomposição das 300 letras, 8 números e 21 sinais acima )
HOJE CRISTO VIVE NA TERRA, E JÁ FEZ SANTO O DIA 30.09.1985, NA SANTA LEI DE DEUS; POIS É O DIA DE CRISTO LER A SI, POR ESSE HOMEM SÁBIO QUE FOI TESTADO COMO CRISTO E ELO DE DEUS, QUE SABE ESCREVER LENDO A VERDADE NO ESPIRITO DO SENHOR, E NA BÍBLIA: EU JÁ DEI PROVAS QUE GEREI ESSE REI DOS CRISTÃOS NESSA AÇÃO DO PRÓPRIO SER, E SEGUIREIS ESSA LUZ; PORQUE ENSINAMOS AS VOSSAS ALMAS A SUA FÉ E O SEU AMOR: (IL.308.21)
(2Pe.3.8 – Há, todavia, uma cousa, amados, que não deveis esquecer: Que para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos como um dia).
(GN.2.3) – E ABENÇOOU DEUS O DIA SÉTIMO, E O SANTIFICOU; PORQUE NELE DESCANSOU DE TODA A OBRA QUE, COMO CRIADOR, FIZERA:
(Recomposição das 85 letras e 6 sinais acima)
SOU O ESPÍRITO QUE DESCEU DO CÉU, CRIANDO A SUA FÉ; E FAÇO SANTO O QUE É BATIZADO COM NOME DE ARNALDO RIBEIRO:
(Lc.12.50 – Tenho, porém, um batismo com o qual hei de ser batizado; e quanto me angustio até que o mesmo se realize)

Arnaldo Ribeiro disse...

E O VERBO ENCARNADO JÁ SE CONSAGRA NA AÇÃO DO FILHO DO HOMEM:
(2Rs.21.10) – ENTÃO O SENHOR FALOU POR INTERMÉDIO DOS PROFETAS, SEUS SERVOS, DIZENDO: APRESSAMOS-NOS A CONSAGRAR A AUTO-REVELAÇÃO DE CRISTO, NA NOSSA EXORTAÇÃO; (Is.30.12) – PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
(AP.1.10/11) Achei-me em Espírito no dia 30.09.1985, e ouvi por detrás de mim grande voz como de trombeta, dizendo:: (TB.7.7) – Abençoado sejas, filho meu, porque és filho de um Homem de bem e virtuosíssimo; (1SM.9.20) – e para quem está reservado tudo o que é precioso em Israel: (GN.27.43) – Agora, pois, meu filho, ouve o que te digo: (DT.6.6) – Estas palavras que hoje te ordeno estarão no teu coração; (EZ.28.6) pois que estimas o teu coração, como se fora o coração de Deus: (IS.22.4) – Portanto digo: (SL.20.4) – Conceda-te segundo o teu coração, e realize todos os teus desígnios; (LS.15.3) – porque conhecer-te é a consumada justiça, e o saber a tua justiça e o teu poder, é a raiz da imortalidade. (SL.119.130) – A REVELAÇÃO das tuas palavras esclarece, e dá entendimento aos simples: (GN.28.15) Eis que Eu estou contigo, e te guardarei por onde quer que fores...
(LC.20.9) – A seguir passou Jesus a proferir ao povo esta parábola:

(GN.1.5) – CHAMOU DEUS A LUZ DIA, E AS TREVAS NOITE: HOUVE TARDE E MANHÃ, O PRIMEIRO DIA: (AR.59.5)

(GN.43.23) – Ele disse:(2TS.1.3) – Irmãos, cumpre-nos dar sempre graças a Deus, no tocante a vós outros, como é justo, pois a vossa fé cresce sobremaneira e o vosso mutuo amor de uns para com os outros vai aumentando: (JB.6.27) – Trabalhai, não pela comida que perece, mas pela que subsiste para a vida eterna, a qual o Filho do Homem vos dará; porque Deus, o Pai, o confirmou com o seu selo: (GL.1.9) E assim como já dissemos, agora repito: (JB.14.6) – Eu sou o caminho a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim: (JS.23.14) – Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (1CO.15.45) – pois assim está escrito, segundo a recomposição das 59 letras e dos 5 sinais que compõem a parábola acima, a saber:

DEUS ESPIRITUALIZOU O HOMEM: ENTÃO, HA UM CRISTO NA ERA, HA A VERDADE E VIDA: (IL.59.5)

(MT.21.33) – Atentai noutra parábola:
(EZ.) – EZEQUIEL: A VISÃO DOS QUATRO QUERUBINS: (ES.5.2) – É AZUL: (AR.37.5)
(HB.13.22) – Rogo-vos, ainda, irmãos, que suporteis a presente EXORTAÇÃO que vos escrevi resumidamente; (1TS.2.3) – pois a NOSSA EXORTAÇÃO não procede de engano, nem de impureza, nem se baseia em dolo; (2CO.2.17) – porque nós não estamos como tantos outros, mercadejando a palavra de Deus: (JB.8.12) – Eu sou a luz do mundo: Quem me segue não andará nas trevas; pelo contrário, terá a luz da vida: (1SM.12.3) – Eis-me aqui: Testemunhai recompondo as 37 letras e 5 sinais da parábola acima, gerando o testemunho do Verbo Divino, que diz:
O QUE NÃO QUIS TER BOA VIDA QUIS SER LUZ: E É A LUZ: (IL.37.5)

Arnaldo Ribeiro disse...

H O S A N A !
(MT.3.17) E eis uma voz dos céus, que dizia: (ÊX.4.22) Israel é meu Filho, meu primogênito, (IS.49.3) por quem hei de ser glorificado, (DT.4.20) como hoje se vê; (LV.17.12) pelo que tenho dito aos Filhos de Israel:

(JB.12.13) HOSANA! BENDITO O QUE VEM EM NOME DO SENHOR E QUE É REI DE ISRAEL: (AR.50.3)
O que Eu quero ensinar com as 50 letras e 3 sinais da parábola acima é isto:
E TENHO ENSINADO O QUE VEM DESSE HOMEM: E QUE É ARNALDO RIBEIRO!
(MT.7.23) Então, lhes direi explicitamente:(AP.19.6) Aleluia! Pois reina o Senhor, nosso Deus, o Todo-Poderoso: (MT.25.34) Vinde, benditos de meu Pai: Entrai na posse do reino que vos está preparado desde a fundação do mundo:(EF.5.14) Desperta, ó tu que dormes! Levanta-te de entre os mortos, e Cristo te iluminará.(MC.12.27) Ora, Ele não é Deus de mortos, e sim de vivos; laborais em grande erro. (AT.22.16) E agora, porque demoras? (1SML.9.26) Levanta-te, eu irei contigo para te acompanhar: (JB.9.4) É necessário que façamos as obras Daquele que me enviou, enquanto é dia, a noite vem e ninguém pode trabalhar; (2PE.1.20) sabendo primeiramente isto: (LC.8.7) Nada há oculto que não haja que manifestar-se, nem escondido que não venha a ser conhecido e revelado: (DT.29.29) As cousas encobertas pertencem ao Senhor Nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem, à nós e à nossos Filhos para sempre: (JB.8.12) Eu sou a luz do mundo, quem me segue não andará nas trevas;. Pelo contrário, terá a luz da vida: (RM.13.12) Deixemos, pois, as obras das trevas, e revistemo-nos das armas da luz (EF.5.16) remindo o tempo; porque os dias são maus. (RM.8.19) A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos Filhos de Deus...

Arnaldo Ribeiro disse...

AO RESPONDER À PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DA JUSTIÇA NO BRASIL, É IMPERIOSO TORNAR PÚBLICO O FATO QUE SE SEGUE; PORQUE DEUS SABE QUE ENQUANTO HOUVER INJUSTIÇA ENTRE OS HOMENS, NÃO HAVERÁ PAZ NA TERRA:
Saiba todo o Povo Desperto que as principais Autoridades que se assenhorearam do poder da justiça, como titulares do STF e do CNJ; já têm conhecimento e se mantém indiferentes ante a consumação de mais uma injustiça: Depois de ter sido julgado favoravelmente em última Instância, pela 3ª. Região do STF; o Processo no. 88026001-2 de 1988, foi sumariamente sepultado vivo pela 14ª. vara da justiça federal em São Paulo/SP, por falta de IRRESIGNAÇÃO; constituindo-se em prova formal e inconteste de um vergonhoso calote judicial, perpetrado por pura maldade contra um jornaleiro-Pai de família, sacrificando particularmente órfãos e viúva que dependerão da respectiva aposentadoria para sobrevivência; corroborando o injusto e desumano estado de direito que tem imperado nessa babilônia brasileira.
(GL.4.30) – Contudo, que diz a Escritura? (SL.68.5) – Pai dos órfãos e juiz das viúvas é Deus em sua santa morada; (PV.21.23) – porque o Senhor defenderá a causa deles e tirará a vida aos que os despojam:(SL.33.14) Do lugar da sua morada, observa todos os moradores da terra: (1CR.16.14) – Ele é o Senhor nosso Deus; (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento: (DT.27.19) – Maldito é aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva: (EC.34.26) – Quem tira a um Homem o pão que ele ganhou com o seu amor, é como o que mata seu o próximo: (HB.10-30) – Ora, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, eu retribuirei; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (JB.15.25) – Isto, porém, é para que se cumpra a palavra escrita na sua lei; (JR.4.27) - pois assim diz o Senhor: (ML.3.5) - Chegar-me-ei a vós outros para juízo; serei testemunha veloz contra os feiticeiros, contra os adúlteros. contra os que juram falsamente, e contra os que defraudam o salário do jornaleiro, e oprimem a viúva e o órfão, e torcem o direito do estrangeiro e não me temem, diz o Senhor dos Exércitos: (PV.28.20) –O Homem fiel será acumulado de bênçãos, mas o que se apressa a enriquecer não passará sem castigo: (JR.16.21) – Portanto, eis que lhes farei conhecer, desta vez lhes farei conhecer a minha força e o meu poder; e saberão que o meu nome é Senhor Arnaldo Ribeiro; (FL.2.6) – pois ele, subsistindo na forma de Deus, não julgou como usurpação ser igual a Deus; (LS.2.23) – porquanto Deus criou o Homem inexterminável, e o fez à imagem da sua semelhança: (JÓ.16.19) –