O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, expediu decisão administrativa cautelar proibindo a venda de sacolas plásticas no comércio de Belo Horizonte a partir de 1º de agosto. Os estabelecimentos comerciais poderão distribuir as sacolas gratuitamente.
A Lei Municipal n.º 9.529 determinou a substituição das sacolas plásticas pelas biodegradáveis. No entanto, os ganhos ambientais com essa mudança apenas seriam completos caso houvesse no município usina de compostagem que destinasse corretamente o material. Além disso, há a cobrança com preço tabelado por unidade disponibilizada ao consumidor.
"Essa nova realidade do mercado - inspirada numa suposta proteção ambiental - teve, como efeito colateral, a formação de cartel e a lesão a outros princípios de ordem econômica, como a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor", diz o promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta. Para ele, há, inclusive, a possibilidade de os consumidores estarem sendo vítimas de propaganda enganosa a cada venda de sacola biodegradável, "quer pela distribuição de sacolas falsificadas no comércio, quer pela necessidade de descarte em usina de compostagem não existente no município, para se obter as vantagens a ela atribuídas, consideradas na lei e decreto municipais", afirma.
Caso o consumidor queira denunciar a venda de sacolas biodegradáveis pode escrever para o endereço proconcr@mp.mg.gov.br.
Leia a decisão abaixo:
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Um comentário:
POVO SEM PARTIDO
POLÍTICO É PATRÃO: NÃO PERDE
ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
REPASSEM SEM MODERAÇÃO.
O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E COLIGADOS ESTÁ ESCRAVIZANDO TRABALHADORES, FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS PARA MANTER O PODER A QUALQUER PREÇO, COM UMA ESTRATÉGIA DIABOLICAMENTE ARTICULADA.
ALGUMAS CATEGORIAS, "AMIGOS DE CONFIANÇA DO REI", QUE OCUPAM CARGOS CONTROLADOS PELO PARTIDO, GANHAM ”RIOS DE DINHEIRO”.
ATENÇÃO PARA A REVOLUÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO.
ROLA NA NET:
POLÍTICOS SÓ TÊM MEDO DAS URNAS: DE MAIS NADA!!!
PENSANDO NISSO OS APOSENTADOS, COM MUITA PROPRIEDADE, DESENVOLVERAM DE FORMA SIMPLES, EFICIENTE E DEMOCRÁTICA UMA MANEIRA DE LUTAR PELAS SUAS CAUSAS E, AO MESMO TEMPO, RESOLVER GRAVES PROBLEMAS NACIONAIS.
LUTE HOJE PARA VIVER BEM O AMANHÃ.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS TÊM DIREITO, MAS NÃO PODEM CURTIR A APOSENTADORIA: SÃO ESCRAVOS DE POLÍTICOS NO BRASIL.
POVO SEM PARTIDO POLÍTICO É PATÃO: NÃO PERDE ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
A esperança do povo brasileiro está na ponta dos dedos dos aposentados, idosos e cidadãos que têm a consciência de que: POVO QUE NÃO TEM PARTIDO É PATRÃO NAS URNAS.
“A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS” vai deixar muitos políticos mal intencionados sem sono.
ITÁLIA: O governo criou os juízes sem rosto que acabaram com a máfia.
BRASIL: A Revolta das Bengalas e das Cadeiras de Rodas, movimento sem partido e sem nome, vai acabar com a escravidão dos aposentados, idosos, trabalhadores, anarquia e corrupção instaladas no país pelos últimos governos, inclusive estaduais e municipais.
O PT E SEUS COLIGADOS ESTÃO QUEIMADOS COM OS IDOSOS, APOSENTADOS, PROFESSORES, MÉDICOS, MILITARES (INCLUSIVE DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS – PEC 300), FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E COM TRABALHADORES – FUTUROS APOSENTADOS.
FERNANDO HENRIQUE PREPAROU A FORCA DOS POSENTADOS, LULA COLOCOU A CORDA E A DILMA, RELEMBRANDO O SEU PASSADO, ESTÁ PUXANDO A CORDA EM VOLTA DO PESCOÇO DOS IDOSOS COM A FRIEZA DE UMA TERRORISTA.
MAIS DE 20 MILHÕES DE IDOSOS E APOSENTADOS VÃO ÀS URNAS PARA DERRUBAR OS SEUS CARRASCOS. APÓS 12 ANOS, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTENDIMENTO.
A OPOSIÇÃO VAI ASSUMIR E RESPEITAR OS TRABALHADORES E APOSENTADOS PORQUE NÓS, NOVAMENTE DEPOIS DE QUATRO ANOS, SEREMOS A VERDADE NAS URNAS.
EXISTEM VÁRIAS CLASSES ENGAJADAS NOS INTERESSES DOS APOSENTADOS PARA ACABAR COM A ESCRAVIDÃO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS NO BRASIL.
O texto:
“A REVOLTA DAS BENGALAS E CADEIRAS DE RODAS.”
DE UM LADO: APOSENTADOS E OS IDOSOS QUE CONTRIBUÍRAM, POR DÉCADAS, PARA TER UMA VELHICE DIGNA, MAS ESTÃO HÁ 12 ANOS ESCRAVIZADOS PELOS GOVERNOS DO PT (LULA E DILMA)E ATÉ PASSANDO PRIVAÇÕES. DO OUTRO LADO: POLÍTICOS CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE NA PLATAFORMA DE GOVERNO PROMETEM RESOLVER O PROBLEMA DA APOSENTADORIA.
“CAMPO DE BATALHA: AS URNAS".
OS IDOSOS VÃO SE “ARRASTAR” ATÉ AS URNAS PARA TIRAR DO PODER CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE PROMETERAM RESOLVER O PROBLEMA DO APOSENTADO E NADA FIZERAM PORQUE SABEM QUE IDOSOS NÃO GOSTAM DE VOTAR, MAS OS CARRASCOS VÃO “CAIR DO CAVALO”.
ESTA CAUSA É DE TODOS, INCLUSIVE MILITARES E CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TODOS ESTÃO CAMINHANDO PARA GANHAREM SOMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO: É O OBJETIVO DOS CARRASCOS QUE ESTÃO NO PODER.
APESAR DA ECRAVIDÃO E ESTADO DE MISÉRIA IMPOSTO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NÃO É RARO O APOIO QUE OS IDOSOS DÃO AOS SEUS FILHOS E/OU NETOS SEM EMPREGO OU POR OUTROS MOTIVOS.
SOMOS MAIS DE 20 MILÕES DE APOSENTADOS. NÃO HÁ ELEIÇÃO VENCIDA COM ESTA DIFERENÇA DE VOTOS.
NÓS TEMOS O PODER DE TIRAR OU COLOCAR: PODEMOS MUDAR TUDO, NÓS NÃO TEMOS PARTIDO POLÍTICO.
JOVEM, LEVE O SEU IDOSO ATÉ AS URNAS. A SUA VIDA CERTAMENTE VAI MELHORAR.
REPASSEM ESTAS MENSAGENS PARA TODOS, INCLUSIVE VIA: FACEBOOK, ORKUT, TWEETER, MSN, SITES RELATIVOS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, APOSENTADOS, ETC.
OS VELHINOS, TRABALHADORES, APOSENTADOS, ESCRAVIZADOS, MISERÁVEIS, HUMILHADOS E ENDIVIDADOS AGRADECEM.
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