segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Promover a justiça

No meu entender, e acredito que de muitos brasileiros, a função do sistema judicial, e principalmente do juiz, é a de promover a justiça.

No entanto o que vemos hoje é que nosso sistema privilegia muito mais o réu, o criminoso do que a vítima.

O criminoso tem o direito a não sei quantas apelações, mais um número imenso de embargos, novos julgamentos etc. que se arrastam por anos a fio. Muitas vezes o réu passa o tempo todo em liberdade enquanto o processo corre a passos de lesma pelo judiciário.

E ser for condenado o réu tem direito a diversos benefícios, tais como a progressão de pena, saídas em dias especiais tais como dia das mães, Natal, Ano Novo, etc., tem direito a visitas íntimas, se for contribuinte no INSS a família recebe uma pensão e no presidio o criminoso não trabalha.

A vítima por outro lado não tem regalia nenhuma. Nem teve  direito de defesa, não foi beneficiado com recursos nem com embargos. Não há a mínima preocupação com a vítima. As diversas organizações de Direitos Humanos só se preocupam com o criminoso, nunca com a vítima.

Vimos agora no caso do mensalão a grande reocupação dos senhores ministros com os direitos dos réus. Lewandowski preocupado com as penas e com as mulitas, será que o réu terá recursos para pagar as multas? Dias Toffoloi preocupado com o conforto de seu ex chefe e amigo José Dirceu na prisão, Barroso achando que as penas foram duras demais. Celso de Mello preocupado com a letra da lei e não em se fazer justiça.

Ninguém pensou no povo brasileiro. Ninguém pensou que este dinheiro roubado do povo, e que agora paga os melhores advogados do Brasil para que os réus no mensalão possam ficar livres e serem julgados n vezes até que os crimes cometidos prescrevam.

O povo roubado não teve direito a embargos de declaração, embargos infringentes, etc. Foi roubado e fica por isto mesmo.

Senhores juízes e Ministros. Pensem mais em justiça para o povo brasileiro e menos em beneficiar os que praticam crimes contra  o povo. Façam, justiça e não garantismo. Quem tem que ter os direitos garantidos é a vítima e não o criminoso.

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