sábado, 14 de março de 2009

Esta é para Matar os Lulopetistas de Raiva

O Governo Militar, apesar de ser uma ditadura, fez mais para o trabalhador brasileiro do que o governo Lula.

Imagino a reação dos lulopetistas e esquerdopatas ao ler esta frase. Tenho pena de minha falecida mãe que está sendo lembrada por eles.

Mas justifico a minha afirmação.

1. Criação do Sistema Financeiro da Habitação -
A Lei 4.380/64 (21 de agosto de 1964) instituiu o Banco Nacional de Habitação, definiu princípios e parâmetros para a viabilização do sistema financeiro especializado na área habitacional e conseguiu produzir um surto de desenvolvimento no setor, em benefício principalmente do trabalhador de média renda - Sem este sistema criado pelos militares não seria possível a Lula hoje prometer um milhão de habitações em dois anos.

2. Instituto Nacional de Previdencia Social - INSS - Criado em 1966 unificou todos os Institutos de Previdência existentes por categoria e universalisou para todos os trabalhadores.

3. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - Criado em 13 de setembro de 1966
Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, todo empregado que cumprisse 10 anos de trabalho em uma empresa tornava-se estável, tendo o direito a apenas ter seu contrato de trabalho encerrado caso incorresse em justa causa.

Nesse sistema anterior, aos empregados com mais de um ano de tempo de serviço e que fossem dispensados antes de completarem o decênio era devida uma indenização, correspondente ao valor de um mês de salário para cada ano laborado. Ultrapassados os 10 anos de serviço, para dar conteúdo à garantia da estabilidade, essa indenização tinha seu valor dobrado.

Como essa indenização acabava representando um valor muito elevado, para o qual os empregadores não se preparavam, na prática, muitos trabalhadores eram demitidos pouco antes de completarem o decênio ou não recebiam a indenização que lhes era devido e eram obrigados a reclamarem seu direito na justiça.

Apontado como encargo que onerava as empresas, não agregava valor a sociedade como um todo, e não favorecia os empregados, uma vez que não se permitia cumprir o decênio necessário, a saída adotada foi a criação do FGTS pela lei nº 5.107, em alternativa à estabilidade, como um fundo que os empregadores mantinham durante o contrato e pelo qual os empregados poderiam optar ou não. Independentemente da opção do empregado, o empregador tinha obrigação de depositar o valor do FGTS em conta específica, em nome do trabalhador como “não optante”.[carece de fontes?]

Os recursos do FGTS eram remunerados com baixos juros e atualização monetária visando o incremento das áreas de habitação, infra-estrutura e saneamento.

A partir de outubro de 1988, com a publicação da Constituição Federal, foi extinta a estabilidade no emprego para empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), permanecendo estáveis apenas aqueles que já possuíam 10 anos de trabalho na mesmo empresa. A partir daí, todos os trabalhadores celetistas contratados ou já existente passaram a ser obrigatoriamente optantes pelo FGTS.

4. A CUT foi criada em 1983, quando o General João Baptista Figueiredo era o Presidente do Brasil - Quer dizer, o PT e a CUT nasceram em plena Ditadura Militar.

E agora? O que o governo Lula tem feito pelo trabalhador? Tem prejudicado grandemente o aposentado, que não tem o seu benefício reajustado pelo mesmo índice do Salário Mínimo.

Novamente sei que os leitores hão de se lembrar de mais benefícios criados para o trabalhador do que eu me lembro agora.

2 comentários:

ZEPOVO disse...

Olá,
Voltarei em breve por aqui, mas adianto que é bom mudar o "apartidário" na descrição de seu blog. Vou também confirmar se vc vai fazer um blog realmente "livre e democrático".
boa sorte.

Laguardia disse...

Zé do Povo

apardidário significa que não apoio nenhum partido político. Não apoio o PT nem o PSDB porque acho que são farinha do mesmo saco. Não apoio o DEM, por que acho que falta mauito para ser um partido ético. O PMDB é um partido de aluguel, assim como os chamadados nanicos.

Um blog livre e democrático é um blog que defende a liberdade de expressão e liberdade de imprensa. Não tenta rotulara a imprensa livre de PIG.

Um blog livre e democrático é um blog que critica a falta de ética, de honestidade, de caráter, e de dignidade do governo. Por isto é um blog aue NÃO apoia o governo Lula e o PT.

É um blog anti-comunista e anti-socialista. É um blog que acredita que o Capitalismo é o sistema econômico que mais dignifica o ser humano e que mais lhe dá oportunidade de desenvolvimento.

Não acreditamos que blogs que sejam pró-Lula e pró PT sejam blogs que defendam a democracia. O virus da ditadura está irremediávelmente incrustado no PT e em Lula, bem como naqueles que o apoiam.