Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.
Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora.
É inconcebível que um juiz da mais alta corte do Brasil receba favores de uma instituição a qual depende da decisão deste juiz sobre uma ação movida contra a instituiç!ao.
Dias Tóffoli nunca poderia receber favores ou negociar um empréstimo vultoso de uma instituição que está sendo processado e do qual ele é o julgador. Isto é conflito de interesses, anti-ético e imoral.
Não podemos aceitar que podridão moral continue tomando conta de todas as instituições. Temos que remover as maçãs podres do STF, como Dias Toffoli, Lewandawski e Barroso.
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Um comentário:
Se esse ministro de 'notável saber jurídico' demonstrado através de reprovações em concursos para Juiz de Direito soubesse o que é Ética ─ talvez essa tenha sido uma das matérias em que foi reprovado ─ não teria sequer julgado José Dirceu e nenhum integrante do PT, partido do qual foi advogado, o que lhe rendeu a indicação de Lula para o Supremo.
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