Recentemente, ao tentar enviar uma mensagem aos nossos deputados em Brasília, notei que havia desaparecido do site da Câmara a opção de enviar um email a todos os deputados.
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Enviei então um email a Ouvidoria da Câmara dos Deputados indagando o que havia ocorrido com esta opção.
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Recebi a seguinte resposta a qual transcrevo na íntegra (comentários meus em verde):
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Ouvidoria da Câmara dos Deputados Sr.LUIZ FELIPE
Nota de Esclarecimento sobre a retirada do item
"FALE COM TODOS OS DEPUTADOS"
A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, por orientação política e pedagógica do Ouvidor, Deputado Mário Heringer, esclarece que a iniciativa de retirar o item "Fale com todos Deputados" no site da Câmara dos Deputados, foi um medida consciente e estudada a partir da própria importância do significado da intervenção popular.
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O significado da intervenção popular deve ser: "Vamos parar de incomodar os senhores deputados com reclamações e sugestões, afinal de contas estamos nos lixando para a opinião pública".
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Ao tomarmos esta atitude, fizemos clara demonstração de estarmos em sintonia com uma sociedade que se organiza em diversas matizes sociais, visando cobrar, intervir no processo legislativo e no mandato parlamentar.
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É cediço que a Câmara dos Deputados é o Poder mais próximo do povo brasileiro que prima pela plena liberdade do exercício da cidadania. Contudo, a Ouvidoria Parlamentar trabalha movida pela experiências de entidades civis e movimentos organizados que acreditam que o melhor caminho para qualificar o Parlamento brasileiro é o de acompanhar paripassu o mandato, a partir da própria escolha do eleitor em eleger o seu candidato.
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Entenderam? A Câmara está em sintonia, não com o eleitor, para quem está se lixando, mas sim com entidades civis e movimentos organizados. O senhor ouvidor se esquece de que quem o elegeu foi o povo com seu voto individual e não as entidades civis e movimentos organizados. Quer dizer que a opinião dos dirigentes do MST, da OAB, etc. é mais importante que a opinião do eleitor, portanto vamos ouvir o MST e não o eleitor.
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Diversas pesquisas comprovam que a população brasileira participa da eleição e vota; muitas vezes esquece em quem votou, pouco se importando em acompanhar o mandato parlamentar seja no Congresso Nacional, no Estado e ou no próprio município.
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Por este motivo então retira-se um meio pelo qual o eleitor podia acompanhar os parlamentares como um todo. Em vez de incentivar a participação popular o Ouvidor acha por bem cercear ainda mais a liberdade do eleitor em acompanhar e opinar sobre o acompanhamento do deputado de seu estado.
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Infelizmente é um comportamento recorrente em tempos de pós-eleições que no entendimento do Ouvidor Parlamentar, urge pensar numa outra forma de participação popular, de forma mais didática e eficiente, em termos de cobrança e coerência político-partidária. A democracia se aperfeiçoa na mesma proporção em que o cidadão se organiza.
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Quer dizer que o voto individual do eleitor vale na hora do candidato pedir. Na hora de cobrança de promessas, atitudes, coerência, ética, honestidade e moral o que vale é a "organização"? Isto é o que o Ouvidor entende por democracia?
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A supressâo do "Fale com todos Deputados", foi pensando na melhor forma de qualificar o voto popular e a consciência coletivo do exercício da cidadania.
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Isto significa que a cidadania só se exerce coletivamente? Não existe o exercício individual da cidadania a não ser no dia da eleição?
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O lançamento de mensagens virtuais, de forma indiscriminada, para todos os deputados, independentemente do Estado donde o cidadão ou a cidadã esteja enviando mensagem, funciona mais como instante emocional e psicológico a que como instrumento de pressão popular. Na compreensão do papel da Ouvidoria, seria mais plausível o cidadão ou a cidadã cobrar de imediato do parlamentar no próprio Estado que o representa.
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Em outras palavras, não venha pressionar o deputado aqui em Brasília. Vá precioná-lo em seu estado. Se vire para encontrar onde é que ele tem um escritório, se é que tem, e se seu candidato perdeu a eleição então você não tem direito de reclamar. Para mim a Ouvidoria pouco entende do que é democracia e liberdade de expressão.
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Esta experiência é sobejamente exercitada pelas entidades civis e movimentos sociais. Esta prática de endereçar, cobrar ou pressionar o parlamentar na base, no município ou no Estado é uma exercício habitual dos segmentos organizados, que compreendem que a melhor forma de manifestar as suas opiniões ou cobrar posturas políticas é individualizar a cobrança comportamental, política e ideológica dos nossos representantes.
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Eleitor, se você não é membro de uma entidade civil ou movimento social, por favor não expresse a sua opinião. É esta mensagem que o Ouvidor manda aos eleitores.
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A Ouvidoria Parlamentar, como interlocutura das manifestações populares, tem a clareza de que tal endereçamento "Fale com todos os Deputados", acaba atingindo a todos de forma aleatória, sem levar em conta a conduta individual. Por vezes, de forma equivocada, a opinião pública julga a todos em razão de comportamento desviante de um ou outro parlamentar.
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Aqui está a chave da questão. O Ouvidor só está preocupado com reclamações sobre o comportamento anti-ético, desonesto e imoral de seus pares. Pare ele o eleitor não pode nem deve cobrar aprovação de projetos ou de leis. O projeto popular da Ficha Limpa com um milhão e trezentas mil assinaturas não pode ser cobrado de todos os deputados.
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Longe de cercear a liberdade de expressão, a Ouvidoria Parlamentar, ao tomar esta medida, não titubiou diante de eventuais reações contrárias. Já antevia tais contrariedades e de forma serena acata todas as manifestações e as respeita, sem abrir mão da própria convicção didática de que a melhor forma do cidadão se expressar ou indignar-se é cobrar daqueles que escolhemos nas urnas.
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De novo a Ouvidoria reafirma que está se lixando para a opinião pública "não titubiou diante eventuais reações contrárias. Já antevia tais contrariedades". A Ouvidoria Parlamentar ao contrário do que afirma cercea sim a liberdade de expressão. Como no Brasil não existe o voto distrital, não há representação por distrito. Nem tão pouco representação por entidade civil ou movimento organizado. O Deputado é representante do povo. Mesmo aqueles que não votaram nele tem o dever cívico de cobrar atitudes, comportamentos, e exigir que votem nesta ou naquela matéria.
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A democracia representativa importa em consolidarmos a própria consciência acerca da importância do voto e da eleição. Reconhecer o significado das eleições é reconhecer que a escolha dos nosso representantes requer que sejamos mais criteriosos nas decisões, pois a escolha equivocada implica em possível prejuízos para a sociedade e para espírito ética que tanto reivindicamos na política e no seio do nosso processo civilizatório.
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Concordo com este último parágrafo. Por este motivo insisto, como fazem outros eleitores, que não devemos confiar nosso voto a nenhum destes deputados que procuram cercear nossa liberdade de expressão e não se vêem como representantes do povo.
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Deputado Mário Heringer
Ouvidor Geral
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Deputado Mário Heringer, espero que os leitores de Minas Gerais não o reconduzam de novo a Câmara de Deputados, pois o senhor não sabe o que significa respeitar a opinião pública e está se lixando para o que o eleitor pensa.
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Tentei então enviar um email a todos os deputados do estado, um por um. E o que ocorreu? Foram considerados pelo sistema da C6amara como Spam e todos foram deletados.
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Impressionante a arrogância de nossos parlamentares e principalmente do Ouvidor. "Não nos incomodem. Não cobrem nada de nós. Só precisamos de vocês na hora do voto".
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Laguardia,
Leia esta matéria completa no Jornal Estado de São Paulo, de sexta-feira:
Lula e o peso do Estado
O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.
A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.
Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado "capaz de fazer alguma coisa". "Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca", disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.
Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais - como sempre - e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)...
Parece que Lula não aprendeu com a crise. Ao reduzir impostos conseguiu aumentar o consumo, o que ajudou e muito ao Brasil se livrar da crise, e por incrível que pareça o Brasil arrecadou mais impostos.
Mas isto é o óbvio ululante. Com menos impostos bens e serviços se tornam acessíveis a um maior número de consumidores, portanto se consome mais, se produz mais e se gera mais impostos.
Como dizia um amigo meu. É preferível receber dois de sete do que um de dez.
Mas infelizmente a ganância arrecadadora e de corrupção do governo os torna cegos para o óbvio.