quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Mais um Atentado a Democracia no Brasil


Recentemente, ao tentar enviar uma mensagem aos nossos deputados em Brasília, notei que havia desaparecido do site da Câmara a opção de enviar um email a todos os deputados.
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Enviei então um email a Ouvidoria da Câmara dos Deputados indagando o que havia ocorrido com esta opção.
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Recebi a seguinte resposta a qual transcrevo na íntegra (comentários meus em verde):
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Ouvidoria da Câmara dos Deputados Sr.LUIZ FELIPE
Nota de Esclarecimento sobre a retirada do item

"FALE COM TODOS OS DEPUTADOS"

A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados, por orientação política e pedagógica do Ouvidor, Deputado Mário Heringer, esclarece que a iniciativa de retirar o item "Fale com todos Deputados" no site da Câmara dos Deputados, foi um medida consciente e estudada a partir da própria importância do significado da intervenção popular.
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O significado da intervenção popular deve ser: "Vamos parar de incomodar os senhores deputados com reclamações e sugestões, afinal de contas estamos nos lixando para a opinião pública".
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Ao tomarmos esta atitude, fizemos clara demonstração de estarmos em sintonia com uma sociedade que se organiza em diversas matizes sociais, visando cobrar, intervir no processo legislativo e no mandato parlamentar.
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É cediço que a Câmara dos Deputados é o Poder mais próximo do povo brasileiro que prima pela plena liberdade do exercício da cidadania. Contudo, a Ouvidoria Parlamentar trabalha movida pela experiências de entidades civis e movimentos organizados que acreditam que o melhor caminho para qualificar o Parlamento brasileiro é o de acompanhar paripassu o mandato, a partir da própria escolha do eleitor em eleger o seu candidato.
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Entenderam? A Câmara está em sintonia, não com o eleitor, para quem está se lixando, mas sim com entidades civis e movimentos organizados. O senhor ouvidor se esquece de que quem o elegeu foi o povo com seu voto individual e não as entidades civis e movimentos organizados. Quer dizer que a opinião dos dirigentes do MST, da OAB, etc. é mais importante que a opinião do eleitor, portanto vamos ouvir o MST e não o eleitor.
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Diversas pesquisas comprovam que a população brasileira participa da eleição e vota; muitas vezes esquece em quem votou, pouco se importando em acompanhar o mandato parlamentar seja no Congresso Nacional, no Estado e ou no próprio município.
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Por este motivo então retira-se um meio pelo qual o eleitor podia acompanhar os parlamentares como um todo. Em vez de incentivar a participação popular o Ouvidor acha por bem cercear ainda mais a liberdade do eleitor em acompanhar e opinar sobre o acompanhamento do deputado de seu estado.
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Infelizmente é um comportamento recorrente em tempos de pós-eleições que no entendimento do Ouvidor Parlamentar, urge pensar numa outra forma de participação popular, de forma mais didática e eficiente, em termos de cobrança e coerência político-partidária. A democracia se aperfeiçoa na mesma proporção em que o cidadão se organiza.
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Quer dizer que o voto individual do eleitor vale na hora do candidato pedir. Na hora de cobrança de promessas, atitudes, coerência, ética, honestidade e moral o que vale é a "organização"? Isto é o que o Ouvidor entende por democracia?
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A supressâo do "Fale com todos Deputados", foi pensando na melhor forma de qualificar o voto popular e a consciência coletivo do exercício da cidadania.
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Isto significa que a cidadania só se exerce coletivamente? Não existe o exercício individual da cidadania a não ser no dia da eleição?
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O lançamento de mensagens virtuais, de forma indiscriminada, para todos os deputados, independentemente do Estado donde o cidadão ou a cidadã esteja enviando mensagem, funciona mais como instante emocional e psicológico a que como instrumento de pressão popular. Na compreensão do papel da Ouvidoria, seria mais plausível o cidadão ou a cidadã cobrar de imediato do parlamentar no próprio Estado que o representa.
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Em outras palavras, não venha pressionar o deputado aqui em Brasília. Vá precioná-lo em seu estado. Se vire para encontrar onde é que ele tem um escritório, se é que tem, e se seu candidato perdeu a eleição então você não tem direito de reclamar. Para mim a Ouvidoria pouco entende do que é democracia e liberdade de expressão.
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Esta experiência é sobejamente exercitada pelas entidades civis e movimentos sociais. Esta prática de endereçar, cobrar ou pressionar o parlamentar na base, no município ou no Estado é uma exercício habitual dos segmentos organizados, que compreendem que a melhor forma de manifestar as suas opiniões ou cobrar posturas políticas é individualizar a cobrança comportamental, política e ideológica dos nossos representantes.
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Eleitor, se você não é membro de uma entidade civil ou movimento social, por favor não expresse a sua opinião. É esta mensagem que o Ouvidor manda aos eleitores.
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A Ouvidoria Parlamentar, como interlocutura das manifestações populares, tem a clareza de que tal endereçamento "Fale com todos os Deputados", acaba atingindo a todos de forma aleatória, sem levar em conta a conduta individual. Por vezes, de forma equivocada, a opinião pública julga a todos em razão de comportamento desviante de um ou outro parlamentar.
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Aqui está a chave da questão. O Ouvidor só está preocupado com reclamações sobre o comportamento anti-ético, desonesto e imoral de seus pares. Pare ele o eleitor não pode nem deve cobrar aprovação de projetos ou de leis. O projeto popular da Ficha Limpa com um milhão e trezentas mil assinaturas não pode ser cobrado de todos os deputados.
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Longe de cercear a liberdade de expressão, a Ouvidoria Parlamentar, ao tomar esta medida, não titubiou diante de eventuais reações contrárias. Já antevia tais contrariedades e de forma serena acata todas as manifestações e as respeita, sem abrir mão da própria convicção didática de que a melhor forma do cidadão se expressar ou indignar-se é cobrar daqueles que escolhemos nas urnas.
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De novo a Ouvidoria reafirma que está se lixando para a opinião pública "não titubiou diante eventuais reações contrárias. Já antevia tais contrariedades". A Ouvidoria Parlamentar ao contrário do que afirma cercea sim a liberdade de expressão. Como no Brasil não existe o voto distrital, não há representação por distrito. Nem tão pouco representação por entidade civil ou movimento organizado. O Deputado é representante do povo. Mesmo aqueles que não votaram nele tem o dever cívico de cobrar atitudes, comportamentos, e exigir que votem nesta ou naquela matéria.
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A democracia representativa importa em consolidarmos a própria consciência acerca da importância do voto e da eleição. Reconhecer o significado das eleições é reconhecer que a escolha dos nosso representantes requer que sejamos mais criteriosos nas decisões, pois a escolha equivocada implica em possível prejuízos para a sociedade e para espírito ética que tanto reivindicamos na política e no seio do nosso processo civilizatório.
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Concordo com este último parágrafo. Por este motivo insisto, como fazem outros eleitores, que não devemos confiar nosso voto a nenhum destes deputados que procuram cercear nossa liberdade de expressão e não se vêem como representantes do povo.
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Deputado Mário Heringer
Ouvidor Geral
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Deputado Mário Heringer, espero que os leitores de Minas Gerais não o reconduzam de novo a Câmara de Deputados, pois o senhor não sabe o que significa respeitar a opinião pública e está se lixando para o que o eleitor pensa.
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Tentei então enviar um email a todos os deputados do estado, um por um. E o que ocorreu? Foram considerados pelo sistema da C6amara como Spam e todos foram deletados.
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Impressionante a arrogância de nossos parlamentares e principalmente do Ouvidor. "Não nos incomodem. Não cobrem nada de nós. Só precisamos de vocês na hora do voto".



8 comentários:

PoPa disse...

Laguardia, é bem simples mandar um mail para todos os deputados. Vamos fazer uma lista de todos os endereços eletrônicos e mandar direto.

Vamos preparar esta lista e distribuir com as instruções de como se faz.

Bom 2010, Laguardia. Que seja o último ano do pt no governo federal! Neste século!

José de Araújo Madeiro disse...

Laguardia,

Se o político que precisa do meu voto não está preocupado comigo, com o que eu penso ou proponho, o problema é dele, se nada preciso dele. Que ele *SIFU*, conforme o seu líder Lula.

Vamos trabalhar pela campanha ficha limpa, para renovação do Congresso nas duas casas, como uma forma de Brasil, ame-o e defenda-o.

2010, a ano de plenas vitórias, para você, seus leitores e até para os anônimos, geralmente petistas, quando vamos publicar seus comentários e expô-los para opinões diversas dos nossos leitores.

Att. Madeiro

Cachorro Louco disse...

Laguardia :Esses vagabundos alem de não fazerem nada ainda se negam a serem cobrados.
A única solução possível é mandar a turma do Bin Laden para destruir a camara e o senado.
Abraços

Airton Leitão disse...

É por essa e outras que estou firma na campnha "Não Reeleja Ninguém". Chega dessa gente.

Obs.: Meu Blog mudou de endereço. Agora é http://pontoetvirgula.blogspot.com/

Ricardo Froes disse...

Com sua permissão, vou reproduzir esta pérola da vagabundagem no meu blog o Toma Mais Uma (http://tomauma.blogspot.com).

Isto tem que ser denunciado, divulgado por todos e virar manchete de jornal.

Laguardia disse...

Ricardo Froes

Qualquer matéria publicada no Brasil Liberdade e Democracia pode ser reproduzida com muita honra. Feliz 2010

Zeus disse...

Desejo que a sua viagem nos trilhos da vida no trem 2010 seja de PRIMEIRA CLASSE
FELIZ ANO NOVO!

Ricardo Froes disse...

A Câmara Federal deve votar na próxima semana projeto que prevê o aumento de mais de 5 mil cadeiras de vereador no país. A proposta, de autoria de três deputados - Pompeo de Mattos (PDT-RS), Mário Heringer (PDT-MG) e Vitor Penido (DEM-MG) - cria 24 faixas de municípios, de acordo com o número de habitantes, para fixar o número de vereadores. A votação depende apenas da remoção de cinco Medidas Provisórias (MPs), que trancam a pauta da Câmara, o que deve ocorrer logo no início da semana. (18/11/2007)

Com tantos “aloprados” à vista, como brinde de Natal segue-se, para não ser esquecida, a lista dos aloprados do Senado e da Câmara que se concederam os 91% de aumento, e não merecem ser esquecidos: Renan Calheiros, Ney Suassuna, Wilson Santiago e Jorge Alberto, do PMDB; Tião Viana e Arlindo Chinaglia, do PT; Aldo Rebelo e Inácio Arruda, do PC do B; Miro Teixeira e Mário Heringer, do PDT; Rodrigo Maia, Demóstenes Torres, Efraim Morais e José Carlos Aleluia, do PFL; Colbert Martins, do PPS; José Múcio Monteiro, do PTB; Givaldo Carimbão e Sandra Rosado, do PSB; Inocêncio Oliveira e Benedito de Lira, do PL; Sandro Mabel e Luciano Castro, do PR; Carlos William, do PTC; Ciro Nogueira, do PP; e Bismarck Maia, do PSDB. (16/12/2006).