sábado, 13 de novembro de 2010

O Brasil para "inglês ver" - Regime Militar

Para não irmos muito longe em nossa história, vamos começar estes posts sobre o Brasil "para inglês ver" com o regime militar iniciado em 1994.

Vou aqui dar um  depoimento tendo por base o que eu vivi, minha experiência pessoal e não nos relatos que circulam "para inglês ver".
Em 1963 e 1964, estávamos em plena Guerra Fria. De um lado a União Soviética, com a ditadura o proletariado e de outro os Estados Unidos com o regime capitalista e com a democracia, que no entanto apoiava ambiguamente muitas ditaduras no jogo de interesses de uma potência contra a outra.

Em certas regiões do mundo como no Vietnam a Guerra Fria tinha se tornado uma guerra quente de verdade com milhares de vítimas. Já tinhamos passado pela guerra da Coréia e pela Revolução Húngara de 1956 pela democracia na Hungria, esmagada pelos tanques e pelo exército vermelho da União Soviética.

Dentro deste contexto e com o Brasil mergulhado em incertezas, com revoltas dentro das forças armadas, com as Ligas Camponesas (o MST da época) de Francisco Julião, com os grupos dos 11 de Leonel Brizola, havia o temor da cubanização do Brasil.
O governo de Jango foi então deposto pelo movimento militar de 1964. 

No entanto, para "inglês ver" era necessário que se mantivesse uma idéia de que a democracia tinha sido reestabelecida no Brasil.
Com a fuga de Jango, o Congresso Nacional, de acordo com a Constituição de 1946, considerou que o presidente havia deixado o Brasil sem a autorização do congresso e considerou o cargo vago. Assumiu o cargo o Ranieri Mazzili, presidente da Câmara, já que Jango era na verdade o vice presidente em exercício.

Ainda em conformidade com a Constituição de 1946, foi eleito pelo Congresso Humberto de Alencar Castelo Branco para completar o mandato de Jango.
Todos acreditávamos que teríamos eleições presidenciais no fim do mandato de Castelo Branco.

Como se sabe nada disto aconteceu. A Constituição foi mudada, e a eleição do presidente passou a ser feita pelo Congresso Nacional de Forma indireta. 
Os congressistas ainda eram eleitos pelo povo. Claro que se cassava o mandato daqueles que representavam uma ameaça ao poder.

Mas para "inglês ver" continuava um regime democrático onde os deputados eleitos pelo povo elegiam os governantes.
Nossa ditadura militar era uma "democracia para inglês ver". 

Correção - Anteriormente havia dito incorretamente que três senadores representando para cada estado da federação havia sido uma inovação do governo militar. Esta informação estava errada, portanto suprimida do post. A constituição de 1946 já dizia:   Art 60 - O Senado Federal, compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
        § 1º - Cada Estado, e bem assim o Distrito Federal, elegerá três Senadores,
        § 2º - o mandato de Senador será de oito anos. 

Agradeço ao leitor Jorge Uequed  que enviou o comentário com a informação de que na carta de 1891 já existiam 3 senadores por estado.

2 comentários:

Anônimo disse...

Não estA CORRETO O DADO HISTÓRICO,POIS O sENANDO POSSUI TRES REPRESENTANTES POR ESTADO DESDE A CARTA DE L.89L.
fOI NO PACOTE DE ABRIL, DO GEISEL, 1977, que criou se o senador bionico.Jorge uequed

Laguardia disse...

Obrigado pela correção