Há uma coisa que a oposição nunca fez e depende de nós cidadãos que queremos que impere no Brasil a ética e a verdade.O programa Bolsa Família não foi uma iniciativa do governo Lula.
Isto pode parecer uma aberração de que escreve. No entanto esta verdade foi assinada pelo próprio Lula.
Transcrevo a seguir o preâmbulo da lei que criou o Bolsa Família:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
| Regulamento | Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.
Parágrafo único. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.
Como se pode ver da lei assinada com toda a pompa e circunstância por Lula diz claramente que o Bolsa Família é a " unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do governo federal".Especialmente o Programa Nacional de Renda Mínima - lei 10.219 de 11 de abril de 2001 - (Lula ainda não era o presidente)
Bolsa Alimentação - Medida Provisória 2.206 de 6 de setembro de 2001 (Lula ainda não era presidente)
Programa Auxílio Gas - Decreto 4.102 de 24 de janeiro de 2002 (Lula ainda não era presidente).
É tão fácil fazer festa com o chapéu dos outros!
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Um comentário:
Laguardia,
Lembro-me bem da música de Luiz Gonzaga, meu conterrâneo do Sertão, que um esmola para o homem que é são, ou lhe mata de vergaonha ou vicia o cidadão.
Hoje no sertão ninguém quer mais trabalhar nos serviços primários, particularmente no roçado. Os pequenos proprietários estão aflitos e os esquerdistas agitando o povão. A crise está iniciando. Os prefeitos não querem pagar mais salários adequados para médicos e o povão achando que o médico tem deveres sociais, etc.
As bolsas-voto, foi uma deturpação da bolsa-escola. Esta sim poderia levar a promoção humana. Mas iniciou-se no governo FHC e degenerou-se no governo Lula. Então está complicando porque favorece ao populismo e ao caudilhismo, meio caminho para ditadura e corrupções.
Mas devemos estar atentos. A ditadura é autofágica e quem sabe dentro do PT ou PMDB.
Att. Madeiro
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