quinta-feira, 30 de junho de 2011

O Pão de Açúcar e o BNDES

Diante das reações negativas quanto à participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e a parte brasileira do Carrefour, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, decidiu atacar os bancos brasileiros.

"Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse o papel dele, que é financiar o capital brasileiro", reclamou. "Como ele não faz isso, o BNDES tem de atuar."   Fonte: Estadão

A função do BNDES é de financiar novos negócios que venham agregar valor a economia brasileira e criar novos empregos.

Este negócio entre o Carrefour e o Pão de Açúcar pelo contrário, vai causar desemprego no Brasil. Muitas lojas serão fechadas.

Quem ganha é o grupo Pão de Açúcar. Quem perde é o povo brasileiro que vai perder empregos.

Fica a pergunta: Será que Palocci é consultor de Abílio Diniz? Será que Fernando Pimentel está ganhando alguma coisa por fora?

Com as atitudes do PT e de seus dirigentes nestes últimos nove anos, perguntar não ofende.

Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil.

Este é o Prefeito defendido por Lula e por José Dirceu

Em depoimento à Câmara Municipal de Campinas (SP), um empresário do setor imobiliário disse ser "impossível" conseguir a aprovação de projetos por parte da prefeitura local sem pagar propina a agentes públicos. Fonte: Folha.com

Esta corrupção generalizada e institucionalizada no Brasil tem que acabar.

É impossível continuar sendo um país mergulhado num mar de corrupção.

Compete a nós, cidadãos que pagam impostos dos mais altos do mundo, eleitores, trabalhadores honestos, fazer a limpeza no Brasil e colocar esta gente no lugar em que deveriam estar, na cadeia.

Atentado a Liberdade de Imprensa

A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.

Allan de Abreu, repórter do "Diário da Região", foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca. 
 
A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas. 

Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador.Fonte: Folha.com


A cada dia mais abusos são cometidos impunemente contra a Constituição em vigor. Vivemos numa ditadura de facto.

Até o STF desrespeita os preceitos constitucionais ao defender a união homossexual e ao conceder liberdade a Cesare Battisti, entre outras decisões ilegais.

No caso descrito acima, vale a pena lembrar ao procurador e a Polícia Federal que o Art. 5º de nossa Constituição reza: "XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;".

Ora, se alguém descumpriu a lei com respeito ao segredo de justiça foi quem passou a informação para o repórter. Compete a Policia Federal investigar e descobrir quem foi.
O repórter está resguardado pela Constituição e não pode ser obrigado a dizer qual a sua fonte de informação.

Sem o respeito as leis e principalmente a constituição o Brasil nunca será um Estado Democrático de Direito.

A Visão do Leitor

BATALHA VIDA

O presidente venezuelano Hugo Chávez, internado em Cuba, passa por um momento crítico de saúde e batalha pela vida. 


Como não poderia ser diferente, em Cuba, o caso de saúde do déspota venezuelano é tratado como "um assunto venezuelano". 


Resposta típica de governos comunistas e autoritários que tentam esconder a verdade. 


O chanceler venezuelano, Nicolas Maduro disse que "a luta de Chávez por sua saúde tem de ser a batalha de todos". 


De todos aqueles que se beneficiam de seu governo? 


O boquirroto troglodita conseguiu transformar a vida de seu povo em miséria total. 


Na presidência desde 1998, eleito por uma população cansada de décadas de corrupção e empobrecida, implantou o popularismo tão em moda na América do Sul.


Em discurso certa feita, Chávez ofereceu sua renuncia e até o sacrifício da própria vida para garantir a limpeza moral da política venezuelana e agora internado em Cuba tem dificuldade em deixar seu vice assumir a presidência da Venezuela. 


É o apego ao poder que torna as pessoas mesquinhas e desprezíveis.
Izabel Avallone 

quarta-feira, 29 de junho de 2011

O BNDES é o único acionista do BNDESPAR. Os brasileiros não são tolos, ministra.

Transcrito de Coturno Noturno

Da Folha Poder:


A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira que "não há recurso público" do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour.Segundo a ministra, esta é uma ação de mercado do BNDESPar, braço de participações do banco em empresas privadas, e não passa pelo crivo do governo. Gleisi disse que não haverá verba do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nem do Tesouro Nacional. "Essa é uma operação enquadrada pelo BNDES. Não é operação de crédito do BNDES, não tem recurso público envolvido, nem FGTS nem Tesouro. É o BNDESPar que vai fazer isso. É ação de mercado, portanto, não tem nada a ver com decisão de governo", disse.Leia mais aqui.
...............................................................................
Do Estatuto Social do BNDESPAR, com íntegra aqui:

CAPÍTULO III

DO CAPITAL SOCIAL


Art. 7º  O capital social da BNDESPAR é de R$ 51.428.861.286,78 (cinquenta e um bilhões, quatrocentos e vinte e oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), representado por 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal. (Redação dada pela Decisão nº Dir. 521/2011-BNDES, de 31.5.2011)


Art. 8º  A ação representativa do capital da BNDESPAR é de propriedade do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CAPÍTULO IV

DO ACIONISTA ÚNICO


Art. 9º  O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, na qualidade de Acionista Único da BNDESPAR, detém plenos poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social da BNDESPAR e adotar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e ao seu desenvolvimento, cabendo-lhe, privativamente, a deliberação sobre as seguintes matérias: (segue)

Orgulho de ter lutado por uma ditadura?




O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, afirmou em depoimento gravado para a novela ‘Amor e Revolução’, do SBT, que sua ex-mulher sente orgulho do que fez durante a ditadura. Fonte: Estadão

Sentir orgulho por ter lutado e derramado sangue de inocentes para implantar uma ditadura no proletariado no Brasil?

Deveria ter vergonha! Deveria estar arrependida.

Dilma mente ao dizer que lutou pela democracia no Brasil. Todos nós que vivemos aquela época sabemos disto.  A guerrilha lutava por um regime comunista nos moldes cubanos, esta é a verdade.

Demagogia Pura

A polícia encontrou na tarde desta quarta-feira alguns ossos humanos na favela da Rocinha, zona sul do Rio. Desde as 7h, 130 policiais civis faziam buscas na comunidade para tentar localizar o corpo da modelo Luana Rodrigues, 20, desaparecida desde 9 de maio. Fonte: Folha.com

Há alguns meses atrás tivemos a oportunidade de acompanhar pela imprensa as notícias sobre a ocupação de favelas no Rio de Janeiro, inclusive a favela da Rocinha.

O governador Sérgio Cabral anunciava que as favelas estavam ocupadas, os traficantes expulsos e que a Polícia Pacificadora havia se instalado naquelas localidades.

A pergunta é, se realmente o governador do Rio de Janeiro estava falando a verdade, como é que uma força policial de 130 homens tem que entrar na favela, fortemente armados na busca de uma modelo desaparecida?

Como é que encontram ossadas humanas em uma favela pacificada e com os bandidos expulsos.

Estamos já cansados de todas estas mentiras e demagogias de nossos governantes.  

O vício da mentira

Depois de o governo afirmar que a flexibilização das licitações para a Copa de 2014 tinha o aval dos órgãos de controle, o TCU (Tribunal de Contas da União) enviou representante ao Senado nesta quarta-feira para dizer que não é a favor do texto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Fonte: Folha.com

O vício da mentira é terrível. Dilma Rousseff sofre desta doença. Por diversas  vezes Dilma Rousseff tem sido pega na mentira.

Esta é mais uma e não será a última. Depois de afirmar em público que a nova lei da roubalheira havia sido discutida e acertada com o TCU, ela é desmentida pelo próprio órgão.

Vale tudo para esconder a corrupção no governo que nunca na história deste país foi tão grande.

O povo precisa ser informado das falcatruas praticadas pelo governo do PT.

Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil!

Um pouco da História recente do Brasil

Reparação

terça-feira, 28 de junho de 2011

Este é o Socialismo que Leonardo Boff e o PT querem para o Brasil

Esqueceram mala de Dilma em viagem para tratamento de saúde em SP e tiveram que acionar um jato da FAB para ir buscá-la


Post baseado na reportagem com o mesmo título da revista Veja

Nós, cidadãos comuns, contribuintes, quando acometidos de uma forte gripe ou mesmo de pneumonia, nos dirigimos a um hospital público ou mesmo a um posto de saúde para atendimento.
Se formos um pouco mais abonados, nos dirigimos a um posto de atendimento do qual temos convênio médico.

Com a presidente da república é diferente. Brasília, a capital do Brasil não tem hospitais de qualidade para atender a população (será????), por este motivo a presidente teve de se deslocar para São Paulo em avião da FAB para ser atendida por uma equipe médica do Hospital Sírio Libanês.

Este é o ponto a que chegamos no Brasil. Nosso sistema de saúde é tão ruim que na capital do país não há condições médicas para se tratar de uma pneumonia, é necessário um descolamento até São Paulo.

Mas não foi só isto. A equipe da presidente deixou para trás a mala de Dilma (não a mala sem alça da Dilma, a mala mesmo de carregar roupas).

Qual a solução? Seria despachar a mala nos inúmeros voos comerciais que ligam Basília a São Paulo.

Mas esta solução seria muito barata para um país rico como o Brasil. Então desloca-se um avião da FAB para trazer a mala presidencial.

O quanto custou ao contribuinte o transporte desta mala?

São pequenas coisas que demonstram o desprezo que nossos governantes têm pelo povo brasileiro. É por isto que o povo brasileiro paga 40% de impostos sobre tudo o que compra e não recebe quase nada de volta em termos de serviços e benefícios em seu favor.

Quantos outros cidadãos brasileiros, residentes em Brasília, com os mesmos problemas de saúde de Dilma são tratados, e muito bem, na capital federal?

Será que a assistência a saúde lá é tão ruim assim? Se a resposta for positiva é responsabilidade da presidente e de seu Ministro da Saúde resolver o problema. Afinal de contas isto faz parte de suas atribuições e por este motivo são pagos pelo povo brasileiro.

Republicado a pedido do autor

Militar no poder, nunca mais. Só fizeram lambanças.
Tiraram o cenário bucólico que havia na Via Dutra de uma só pista, que foi duplicada e recebeu melhorias; acabaram aí com as emoções das curvas mal construídas e os solavancos estimulantes provocados pelos buracos na pista. Não satisfeitos, fizeram o mesmo com a rodovia Rio-Juiz de Fora, sem contar a mania de abrir novas estradas de norte a sul e de leste a oeste, o que deixou os motoristas atarantados e perdidos, sem saber qual caminho tomar para chegar ao destino.

Com a construção da ponte Rio-Niterói, acabaram com o sonho de crescimento da pequena Magé, cidade nos fundos da Baía de Guanabara, que era caminho obrigatório dos que vinham do sul, passando pelo Rio, em direção às cidades litorâneas do sudeste acima do Rio e nordeste, contornando a baía num percurso de mais de 100 km. Encurtaram o tempo de viagem entre Rio e Niterói, é verdade, mas acabaram com aquela gostosa espera pela barcaça que levava meia dúzia de carros de um lado a outro da baía.

Criaram esse maldito Proálcool, com o medo infundado de que o petróleo vai acabar um dia. E, para apressar logo o fim do chamado "ouro negro", deram um impulso gigantesco à Petrobras, que passou a extrair petróleo 10 vezes mais (de 75 mil barris diários, passou a produzir 750 mil); mas nem isso adiantou nada, porque, com o álcool mais barato que a gasolina, permaneceu o fedor de bêbado que os carros passaram a ter com o uso do inventado combustível.

Enfiaram o Brasil numa disputa estressante, levando-o da posição de 45ª economia do mundo para a posição de 8ª, trazendo com isso uma nociva onda de inveja mundial.

Tiraram o sossego da vida ociosa de 13 milhões de brasileiros, que, com a gigantesca oferta de emprego em milhares de obras, ficaram sem a desculpa do "estou desempregado".

Em 1971, no governo militar, o Brasil alcançou a posição de segundo maior construtor de navios no mundo, o que veio a ser outra desgraça, porque, além de atrair mais inveja, infernizou a vida dos que moravam perto dos estaleiros, com aquela barulheira da construção desenfreada.

Com gigantesca oferta de empregos, baixaram consideravelmente os índices de roubos e assaltos. Ora! Sem aquela emoção de estar na iminência de sofrer um assalto, os nossos passeios perderem completamente a graça.

Alteraram profundamente a topografia do território brasileiro com a construção de hidrelétricas gigantescas (Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu), o que obrigou as nossas crianças a aprenderem sobre essas bobagens de nomes esquisitos. Por causa disoo, o Brasil, que antes vivia o romantismo do jantar à luz de velas ou de lamparinas, teve que tolerar a instalação de milhares de torres de alta tensão espalhadas pelo seu território, para levar energia elétrica a quem nunca precisou disso.

Implementaram os metrôs de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza, deixando tudo pronto para o início das obras e, com elas, atazanar a vida dos cidadãos e o trânsito nestas cidades.

Inconseqüentes, injustos e perversos, esses militares baniram do Brasil pessoas bem intencionadas, que queriam implantar aqui um regime político que fazia a felicidade dos russos, cubanos e chineses, em cujos países as pessoas se reuniam em fila nas ruas apenas para bater-papo, e ninguém pensava em sair a passeio para nenhum outro país.

Foram demasiadamente rigorosos com os simpatizantes daqueles regimes, só porque esses, que os milicos, em flagrante exagero, chamavam de terroristas, soltaram uma "bombinha de São João" no aeroporto de Guararapes, onde alguns inocentes morreram de susto apenas.

Os militares são muito estressados. Fizeram tempestade em copo d'água só por causa de alguns assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas... ninharias que qualquer delegado de polícia resolve.

Tiraram-nos o interesse pela Política, vez que os deputados e senadores daquela época não nos brindavam com esses deliciosos escândalos que fazem a alegria da gente hoje.

Para piorar a coisa, se tudo isso ainda é pouco, ainda criaram o MOBRAL, que ensinou milhões a ler e escrever, aumentando mais ainda o poder dos empregados contra os seus patrões.

Nem o homem do campo escapou, porque criaram para ele o FUNRURAL, tirando do pobre coitado a doce preocupação que ele tinha com o seu futuro. Era tão bom imaginar-se velhinho, pedindo esmolas para sobreviver.

Outras desgraças criadas pelos militares:
Trouxeram a TV a cores para as nossas casas, pelas mãos de um Oficial do Exército, formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que, por falta do que fazer, inventou o sistema PAL-M.
Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; INPS, IAPAS, DATAPREV, LBA, FUNABEM e mais um penca de instituições, cujo amontoado de siglas nos levou a confundir nomes.

Todo esse estrago e muito mais, os militares fizeram em 22 anos de governo. Com isso, ganharam o quê? Inexplicavelmente nada. Todos os Generais-Presidentes foram para casa, levando apenas o soldo do posto. Se tivessem ficado ricos, um pouquinho que fosse, ainda dava para entender essa quantidade absurda de obras. O último deles, um tal Figueiredo, que sofria de um mal na coluna, teve que se valer de amigos para pagar tratamento com especialista. Ora! Então essa zoeira toda de obras foi só para complicar a vida simples das pessoas.

Depois que entregaram o governo aos civis, estes, nos vinte anos seguintes, não fizeram nem 10% dos estragos que os militares fizeram.
Graças a Deus! Ainda bem que os militares não continuaram no poder!!
Tem muito mais coisas horrorosas que eles, os militares, criaram, mas o que está escrito acima é o bastante para dizermos:
"Militar no poder, nunca mais!!!".

Anselmo Cordeiro (Net 7 Mares)

"A tese da revista Veja não é nova. A tese foi reforçada pela imprensa, mas foi recusada pelo Ministério Público". Aloisio Mercadante hoje no senado.
O depoimento do aloprado Expedito Veloso é novidade no caso dos alobrados. Não é tese antiga da revista Veja, é um fato novo que era desconhecido do Ministério Público na época.

Por ser fato novo deve ser investigado. Não pode ficar no esquecimento como quer o governo mais corrupto da história do Brasil. 

Dia do Orgulho Heterossexual

Integrante do grupo político do vice-presidente Michel Temer, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolou na Câmara um projeto inusitado.


Sugere introduzir no calendário, por meio de lei, o “Dia Nacional do Orgulho Heterossexual”. Seria celebrado no terceiro domingo de dezembro.


Este blog aspoia a iniciativa da criação do dia do orgulho heterossexual.


A Visão do Leitor

Ricardo Froes disse...
Laguardia:
Eu li anteontem sobre a tal pesquisa da Fundação Getílio Vargas e estou até hoje tentando entender para poder falar sobre ela.

Aliás as pesquisas aqui no Brasil sempre me deixaram atônito. Lembrei de um post que escrevi em outubro de 2009 sobre uma pesquisa em que o Datafolha perguntou aos entrevistados sobre a existência de casos de corrupção em 20 instituições nacionais, e a maioria acreditava que existe corrupção em todas elas. O mais interessante foi o o seguinte:

Acreditavam que existia corrupção na Presidência da República e ministérios 88% dos entrevistados, no entanto o índice de aprovação de Lula era de 80%! Um contrassenso descomunal!

Como pode ser isso? A única explicação plausível está na mesma pesquisa: como 83% dos brasileiros admitiram já ter cometido pelo menos uma prática ilegítima, portanto, a conclusão é que, infelizmente, além de hipócrita, o povo brasileiro é desonesto ao extremo.

Junte-se a isso uma outra pesquisa do mesmo Datafolha, mais ou menos à mesma época, que dizia que 27% dos brasileiros se declaravam de esquerda, 23% de centro e 50% de direita e, pior, 31% do total dos eleitores consideraram tanto o PT quanto Dilma Rousseff “de direita”!

Juntando-se a ignorância com a desonestidade dá exatamente o que o povo merece, o PT.

Mas é ou não é para endoidar?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A Fundação Getúlio Vargas diz que a situação social do brasileiro melhorou. Depois de ver este vídeo dá para acreditar?

Abandono das Escolas Públicas no Brasil

A desigualdade social diminuiu, mas o povo continua sendo transportado como gado para o abatedeouro

Houve queda na desigualdade social mas a educação pública....

Batemos novo record de arrecadação de impostos, mas a saúse.....

Aloizio Mercadante - O chefe dos Aloprados

O Ministro Aloisio Mercadante deferá falar sobre o seu envolvimento no caso dos aloprados, aquele caso em que o PT pretendia comprar um dossiê falso contra José Serra, então candidato ao governo de São Paulo.

Como sempre, Mercadante, tal e qual qualquer petista criminoso, nega o envolvimento no caso.

Expedito Veloso, um dos envolvidos, foi quem denunciou a participação ativa de Mercadante e Orestes Quércia.

O PT agora nega até as declarações de Expedito Veloso. 

A Veja em vista desta negativa e tentativa de dizer que o repórter tinha inventado tudo, publicou a gravação das declarações de Expedito Veloso.

Ouça aqui

As coisas não vão tão bem como parecem

O povo brasileiro começa este segundo semestre do ano de 2011 em uma situação que pode vir a explodir em breve.

A carga tributária é uma das maiores do mundo, nunca se arrecadou tanto em impostos como agora. Logicamente é o cidadão quem paga estes impostos uma vez que as empresas transferem esta carga para o preço dos produtos consumidos pelo povo.

De acordo com um estudo da LCA Consultores, o endividamento total das famílias no cartão de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, crédito para compra de veículos e imóveis corresponde a 40% da massa anual de rendimentos do trabalho e de benefícios pagos pela Previdência Social no país.

Os juros cobrados são os mais altos do mundo.

Todos nós sabemos que não se pode viver eternamente endividado. Uma hora a corda arrebenta e sempre do lado mais fraco, ou seja do lado do povo.

O dinheiro recolhido pelo governo em impostos, estima-se que no final deste ano chegue a 1,4 trilhão de reais. Cada brasileiro pagou em média R$3.670,00 em impostos só neste primeiro semestre.

Já vimos anteriormente que a carga tributária neste nosso Brasil é perversa, os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente do que os mais ricos. O gráfico abaixo demonstra isto claramente.


E de todo este dinheiro recolhido pelo governo muito pouco retorna ao povo em termos de benefício. A saúde pública é uma vergonha nacional, sem falar em outras áreas de responsabilidade do governo tais como educação, transporte, seguridade social etc.

Até quando vamos continuar aceitando esta situação?

Até quando vamos continuar aceitando a demagogia de nossos governantes?

Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil! 

Mais candidatos a exilio no Brasil


O tão aguardado julgamento das quatro autoridades do regime Khmer Vermelho ainda vivas, processadas por genocídio e outras acusações, teve início nesta segunda-feira em Phnom Penh em tribunal patrocinado pela ONU, mais de 30 anos depois dos crimes.

Estes são mais quatro que o PT certamente gostaria de asilar no Brasil.

O advogado poderia ser o mesmo de Battisti. Os argumentos os mesmos usados por Battisti.

Afinal de contas estes são velhos companheiros. 

O PT, como sempre, poderia afirmar que os crimes cometidos por eles não foi genocídio, foi crime político. Afinal os mais de três milhões de cambojanos mortos por estes velhos companheiros eram inimigos políticos.

Tenho certeza de que o STF não teria problema algum em aceitar a argumentação do PT. Afinal aceitaram em relação a Battisti. 



Gaddafi será bem vido ao Brasil pelo PT

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira um mandado de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho e o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi. Fonte: Folha.com

Gaddafi não terá problemas com o Tribunal Penal Internacional. Basta vir para o Brasil com documentos falsos.

Será bem recebido pelo PT, defendido por Eduardo Greenhalgh, receberá asilo político. O STF, alegando questão de soberania, confirmará imediatamente o asilo a Gaddafi.

Em seguida lhe será concedido visto de permanência no Brasil.

Ele poderá assim se juntar a outros amigos como Battisti e aqui formar uma grande colonia de assassinos e genocidas. 

A Visão do Leitor

A "TENDÊNCIA" 

Andando outro dia perto dos Hospitais, usando meu convênio médico, na região do bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pude observar o quanto muitas pessoas estão sofrendo com o caos na saúde pública em nosso país. Minas Gerais, infelizmente, não fica para trás, apesar de as propagadas dizerem o contrário. 

Mas, assim como os idiotas, propaganda aceita tudo, desde que se pague pelos serviços de informação, ainda que enganosos.

Quantas ambulâncias, quantos ônibus de outros municípios mineiros, idosos, crianças; quanta gente sofrendo em cadeiras de rodas, a pé ou apoiadas em parentes, nas praças à espera do atendimento. Vi, inclusive, ônibus fretados, cheios de pessoas voltando para suas cidades. 

Será que isso não irá mudar nunca? 

O que mais será preciso para se mudar esse estado de coisas? 

Essa vergonhosa situação da saúde pública no Brasil? 

Ouvi outro dia no caminho para o trabalho a seguinte frase: "Está ruim e a tendência é piorar." 

Seremos nós assim tão fracos e tão omissos; tão submissos que não podemos lutar pelas mudanças? 

Seremos tão coniventes, tão "tolos" a ponto de não querer que as coisas mudem? 

Até quando iremos ser assim? 

Fica aí uma máxima que foi escrita há muitos nos atrás, na beleza da música do cantor Gonzaguinha: "É! a gente quer viver pleno direito, a gente quer viver todo respeito, a gente quer viver uma nação, a gente quer ser um cidadão, a gente quer viver uma nação..." 

Pois é! Quando isso acontecerá?

Márcio de Andrade Gomes
Santa Luzia/MG

sábado, 25 de junho de 2011

O visto de Battisti é ilegal

 Editorial de Estado de São Paulo

Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração - vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica - concedeu visto de permanência ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. Com isso, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil.


Pela ordem jurídica vigente, a decisão do Conselho Nacional de Imigração é ilegal. Ela colide com a Lei 6.815/81, que criou o órgão e define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil. O inciso IV do artigo 7.º dessa lei proíbe taxativamente a concessão de visto "ao estrangeiro que foi condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira". 


É justamente esse o caso de Battisti. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava a organização terrorista Proletários Armados para o Comunismo. No momento em que Battisti foi processado, julgado e condenado, a Itália vivia em plena normalidade política e constitucional, ou seja, sob democracia plena. 


Battisti também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto "ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública". 


Por mais que se apresente como perseguido político, Battisti, do estrito ponto de vista técnico-jurídico, não preenche os critérios previstos pela legislação para a obtenção de visto de residência. Por isso, a Procuradoria-Geral da República - o órgão encarregado pela Constituição de "defender a ordem jurídica" - não tem outra saída a não ser contestar judicialmente a decisão do Conselho Nacional de Imigração e exigir o cumprimento do direito positivo.


Foi com base nessa legislação que, em 2009, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti - posição que foi endossada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados. Surpreendentemente, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, desprezou as duas decisões e concedeu o status de refugiado político a Battisti. 


Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália recorreu ao Supremo Tribunal Federal, acusando o governo brasileiro de não cumprir o tratado de extradição firmado pelos dois países em 1989. Mas, em vez de dar uma solução clara e objetiva ao caso, em 2010 a Corte, numa decisão ambígua, autorizou a extradição, mas deixando a última palavra ao presidente da República. Pressionado pelo ministro da Justiça, por um lado, e pelo governo da Itália, por outro lado, Lula deixou claro que concederia asilo a Battisti - o que só fez no último dia de seu mandato - e pediu à Advocacia-Geral da União um parecer que fundamentasse sua decisão. Cumprindo a determinação, o órgão desprezou a legislação e preparou um parecer político, dando as justificativas "técnicas" de que o presidente precisava para decidir pela permanência de Battisti no País, com o status de imigrante. 


O governo italiano voltou a recorrer e o Supremo, para perplexidade dos meios jurídicos, também agiu politicamente, ignorando tanto o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália quanto a própria legislação brasileira sobre estrangeiros. Essa desmoralização das instituições jurídicas foi aprofundada ainda mais com a concessão do visto de permanência a Battisti, pelo Conselho Nacional de Imigração. 
 
 
Decisões ilegais foram tomadas durante todo o processo deste terrorista assassino. Em primeiro lugar Tarso Genro desrepeitou uma decisão colegiada de extraditar Battisti e concedeu-lhe asilo político.
 
 
Luiz Inácio Lula da Silva desrespeitou a lei sobre extradição e concedeu asilo político a Battisti, mesmo sabendo que o STF considerou que os crimes cometidos na Itália eram crimes comuns e não políticos
 
 
O STF desconsiderou sua função constitucional e fez vista grossa à decisão de Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
Agora mais uma ilegalidade ao se conceder visto de permanência ao assassino.
 
 
Um país não conquista sua soberania nem constroi um estado democrático de direito desrtespeitando leis e a constituição 

A Visão do Leitor

Ricardo Froes disse...
Peraí, anônimo:

“Quando a situação é clara e laguardia está visivelmente errado”?!

Certamente não é neste post. Não há, como quer o rapaz, um “suposto” crime. O que há é uma efetiva e dupla condenação da justiça italiana, que não cabe a nós contestar. Sem falar que o dito cujo bandido, além de assassino é um falsário que também já foi condenado no Brasil pela primeira instância da Justiça Federal à pena de dois anos em regime aberto, convertida em pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade, por usar passaportes franceses falsificados, encontrados quando foi preso pela Polícia Federal, em 2007, a pedido do governo italiano. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida há cinco meses pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. No inciso II do artigo 7.º, a Lei 6.815 também proíbe a concessão de visto “ao estrangeiro considerado nocivo à ordem pública”.

Portanto, tanto Tarso Genro, que desprezou duas decisões – a da Procuradoria-Geral da República, que emitiu um parecer contrário à concessão de asilo a Battisti e a do Comitê Nacional para os Refugiados, uma comissão interministerial encarregada de receber os pedidos de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições jurídicas necessárias para serem reconhecidos como refugiados – e concedeu o status de refugiado político a Battisti, Lula e o STF, que desrespeitaram tratados internacionais, e o CNIg, que desrespeitou o Estatuto do Estrangeiro, é que estão errados, e não Laguardia, que tanto quanto qualquer cidadão decente quer ver as leis cumpridas, seja por quem for.

Aliás, eu gostaria de saber o veredicto dos esquerdopatas que eventualmente escrevem aqui, imaginando-se o caso de Battisti não ter cometido os assassinatos que cometeu em nome dos Proletários Armados pelo Comunismo e sim em nome de alguma coisa como Proletários Armados pelo Fascismo: forca, veneno, cadeira elétrica ou decapitação?

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho concorda que o STF usurpa o poder do Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal está "absolutamente" correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem "usurpar" o papel do Congresso em legislar. 

Essa é a opinião de João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), corte que decide sobre reclamações em relação a questões trabalhistas. Fonte: Folha.com

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o STF está usurpando o poder do legislativo.

Estamos vivendo hoje no Brasil um vácuo de poder.  O executivo, chefiado por Dilma Rousseff, sempre envolvido em inúmeros escândalos de corrupção e tendo que dedicar todo o seu empenho em manter uma aliança frágil com o partido mais fisiológico do Brasil, não tem tido a competência de enviar ao Congresso leis que venham a beneficiar o povo.

Já o Congresso Nacional tem seus integrantes ocupados em seu benefício próprio.

É cada um por si. Ninguém pensa ou age em favor do povo, só em favor de si mesmos.

Já o judiciário, principalmente o STF, onde seus membros se acham todo poderosos, semi-deuses que não podem ser questionados em suas decisões, estão muito preocupados com o seu ego, e portanto mais interessados em demonstrar poder do que fiscalizar o cumprimento das leis.

Infelizmente hoje no Brasil vivemos um regime mafioso onde impera a corrupção e a impunidade.

Esta situação não poderá continuar por muito mais tempo. Ou dos tornamos uma democracia plena ou uma ditadura nos termos cubanos. 

sexta-feira, 24 de junho de 2011

O Povo quer saber

O PSDB afirmou que vai apresentar requerimento nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados para convidar a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para explicar, no Congresso, declarações dela  a respeito do envolvimento de petistas na montagem de dossiês na campanha de 2006. Fonte: Folha.com

Este caso é um dos muitos de corrupção do PT que estão sem esclarecimento há anos.

Agora que apareceram novas provas, um dos envolvidos no caso do dossiê falso na campanha de 2006, surge a oportunidade de colocar tudo em pratos limpos.

A senador Serys Slhessarenko confirmou as declarações de Expedito Veloso, envolvido no caso dos aloprados.

Veloso afirmou que Aluisio Mercadante era o chefe dos aloprados. A origem do dinheiro para pagar a confecção do dossiê falso nunca foi esclarecida.

O povo brasileiro merece um governo honesto e transparente.

Supremo Tribunal Federal mais uma vez extrapola suas atribuições Constitucionais

O Supremo Tribunal Federal mais uma vez extrapola sua função constituiconal ao legislar sobre o aviso prévio que deve ser dado pelas empresas no caso de dispensa imotivada.

A função do STF é a de julgar constitucionalidade das leis e atos dos nossos governantes e não de legislar.

No caso de Battisti o STF abandonou sua atribuição constitucional e se isentou de decidir sobre uma decisão ilegal tomada pelo presidente da república.

Novamente o STF toma uma decisão errada e inconstitucional. Os juízes que deveriam ser os guardiões da lei e da Constituição se arvoram em deuses acima do bem e do mal.

Talvez o STF esteja extrapolando devido ao fato de termos no Brasil um executivo fraco, mais preocupado em se manter no poder do que em tomar decisões a favor do povo. é função do governo federal propor legislação regulamentando artigos constitucionais.

Já o Congresso Nacional, envolvido em negociar apoio ao governo em troca de cargos e benesses para seus integrantes, também se omite em sua função de legislar.

Com isto o Brasil está se tornando uma bagunça onde cada qual faz o que bem entende sem respeitar a legislação em vigor, nem mesmo o STF.