Em sua coluna de respostas a perguntas, Luiz Inácio Lula da Silva respondeu assim a seguinte pergunta:
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Luciano da Silva, 27 anos, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) - Os brasileiros estão entre os que mais pagam impostos no mundo. Nem por isso nossos serviços públicos são melhores. Isso afeta o crescimento e a geração de empregos. Existem medidas destinadas a reduzir os impostos ou a melhorar os serviços públicos?
Luciano, nossa carga tributária, que foi de 34% do PIB, em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo. Há países que prestam serviços públicos de excelência, mas cuja carga é muito mais elevada: Suécia (48%) e Dinamarca (49%). Outros países têm carga tributária baixa, mas o Estado é praticamente ausente. No Brasil é diferente. Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos em 2009, nós criamos 995 mil. E estamos investindo na melhoria dos serviços públicos. Veja o caso do INSS: com o agendamento por telefone acabamos com as filas e hoje as aposentadorias são concedidas em meia hora. Há muita coisa a fazer porque o abandono vem de décadas, mas estamos avançando na solução dos problemas.
.Luciano, nossa carga tributária, que foi de 34% do PIB, em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo. Há países que prestam serviços públicos de excelência, mas cuja carga é muito mais elevada: Suécia (48%) e Dinamarca (49%). Outros países têm carga tributária baixa, mas o Estado é praticamente ausente. No Brasil é diferente. Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos. Enquanto o mundo perdeu 16 milhões de empregos em 2009, nós criamos 995 mil. E estamos investindo na melhoria dos serviços públicos. Veja o caso do INSS: com o agendamento por telefone acabamos com as filas e hoje as aposentadorias são concedidas em meia hora. Há muita coisa a fazer porque o abandono vem de décadas, mas estamos avançando na solução dos problemas.
Senhor Presidente. O senhor mente de novo. Países como o Canadá, Japão, Austrália, Suíça, Estados Unidos, Irlanda têm carga tributária mais baixa e um maior gasto em programas de atendimento a população como saúde pública, educação pública, seguridade social. segurança pública etc.
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Além do mais a carga tributária no Brasil é perversa. De acordo com o IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, a população de renda mais baixa é a que mais sofre com a alta carga tributária brasileira, que é regressiva. A maioria dos impostos são pagos por empresas, e conseqüentemente transferidos para o preço dos produtos.
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Isto é exatamente que ocorre com impostos como o IPI, COFINS, ICMS e outros, são aplicados aos produtos e transferidos ao consumidor. E estes impostos incidem sobre os itens mais consumidos pela população, como o arroz, o feijão, o transporte, o pãozinho do café da manhã, a energia elétrica etc.
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Como uma carga tributária tão perversa, programas sociais como o Bolsa Família significam dar com uma mão e tirar com a outra.
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O sistema tributário regressivo não contribui em nada para uma melhor distribuição de renda, muito antes pelo contrário.
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