domingo, 12 de junho de 2011

A Visão do Leitor

STF
Melhor seria que cada um dos ministros do STF (Superior Tribunal Federal) que rejeitou o recurso impetrado pelo governo italiano contra a decisão do então presidente Lula de não extraditar Cesare Battisti, terrorista condenado na Itália por quatro assassinatos, se trajasse com a burca em vez da toga, para cobrir a cara que deveria estar tomada da mais absoluta vergonha. 


Começo a desconfiar que a venda nos olhos da deusa Têmis serve não só para exprimir imparcialidade, mas também para que aquela que simboliza a Justiça não tenha que presenciar as presepadas jurídicas de um tribunal que quase sempre emana tão somente pavonice e politicagem, em vez de emanar o que é justo e da seara do direito. 


Na luta do bem contra o mal, um tribunal decente deve sempre optar pelo primeiro.

Túllio Marco Soares Carvalho
Belo Horizonte

Um comentário:

Ricardo Froes disse...

Como esperar que alguma justiça emane de um tribunal em que a escolha dos seus membros é feita apenas pelo Presidente da República, que não tem nenhuma obrigação de ter conhecimentos jurídicos? No caso de Lula ainda foi pior, porque a sua ignorância não se limita à área – ela é abrangente –, sem contar com sua notória predileção por “companheiros” mais – digamos – mansos e que compartilhem com as suas ideias de jerico.

Apesar disso, Lula já nomeou sete ministros do STF, dos quais, cinco deles votaram a favor da liberdade de Cesare Battisti (Marco Aurélio Mello foi o sexto pró-italiano). Só não foram seis de Lula a compartilhar do mesmo voto porque Toffoli estava ausente (Cesar Peluso, também nomeado por Lula, a exceção que confirma a regra, votou contra).

Os “critérios apedêuticos” de nomeação dos cinco – apadrinhamentos, parentescos, amizades, opções raciais e de gênero e comadrios – caso a caso foram os seguintes:

· Quem apresentou Lula, interessado em nomear um jurista negro, a Joaquim Barbosa foi o padreco petralha Frei Betto, cujo nome não merece maiores considerações;
· Quem indicou Ricardo Lewandowski foi Marisa Letícia, vizinha da mãe do doutor em São Bernardo – comadrio puro;
· Ayres Britto não precisou de protetores: o presidente o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe – era petralha de carteirinha;
· Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o chefe do Executivo resolveu que o STF precisava de mais uma mulher;
· Quem indicou Luiz Fux (já escolhido por Lula antes de encerrar seu mandato), oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, foi Sérgio Cabral, outro que dispensa considerações.

Some-se a eles Marco Aurélio Mello, o “habeascorpista” dos ricos e famosos, cuja nomeação foi feita pelo primo Collor, e eis uma maioria que configura um campo fértil para a proliferação de aberrações jurídicas.