Os mal feitos de Fernando Pimentel

Transcrito do Blog do Josias

Adensaram-se as dúvidas que rondam os serviços de consultoria do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Guindado à Esplanada na cota pessoal de Dilma Rousseff, o petista Pimentel frequenta o noticiário de ponta-cabeça desde domingo (4).

Descobriu-se que, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte e antes de virar ministro, o amigo de Dilma faturou cerca de R$ 2 milhões como consultor.

A cifra foi amealhada em dois anos, entre 2009 e 2010. Insinuou-se que a remuneração decorria de serviços não prestados e de tráfico de influência.

A pedido de Dilma, Pimentel achegou-se aos holofotes já na noite de domingo. Disse que trabalhou dentro da lei, prestou os serviços e recolheu os impostos.

Nesta terça (6), os repórteres Thiago Herdy, Isabel Braga e Maria Lima noticiam novos e incômodos detalhes sobre as incursões de Pimentel no mercado das consultorias.

A reportagem refere-se a um pedaço do faturamento do ex-consultor: R$ 400 mil, pagos em duas parcelas pela QA Consulting Ltda.

No dizer do próprio Pimentel, trata-se de "empresa de informática pequeninha". De fato, a QA está registrada na Junta Comercial mineira como “microempresa”.

Pelas leis brasileiras, enquadram-se nessa categoria as firmas que faturam até R$ 360 mil por ano. 

Ou seja: considerando-se o registro oficial e a perspectiva de faturamento, os R$ 400 mil pagos a Pimentel a título de consultoria ganham a aparência de uma extravagância.

São sócios da QA: Alexandre Allan, 36, e Gustavo Prado, 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário da P-21, a firma de consultoria de Pimentel.

Verificou-se que, dois dias antes de efetuar o primeiro pagamento a Pimentel (R$ 200 mil), a QA recebera R$ 230 mil de outra empresa, a HAP Engenharia.

Alega-se que a QA prestou à HAP serviços de "infraestrutura para soluções de rede." Um negócio tipificado como atividade de engenharia civil.

Normalmente, serviços enquadrados nessa categoria devem ser precedidos de registro no Crea. Chama-se ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Não há no Crea de Minas Gerais vestígio de ART referente aos serviços prestados pela QA à HAP. 

A coisa passaria despercebida não fosse por um detalhe: a construtora HAP não é estranha a Pimentel.

Desde de maio de 2011, corre na 4^a Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte uma ação civil pública que liga o ministro à empreiteira.

Ajuizada pelo Ministério Público, a peça acusa a construtora de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte na época em que Pimentel era o prefeito.

O ministro e ex-prefeito frequenta a ação na condição de réu, ao lado de Roberto Senna, dono da HAP.

De acordo com o Ministério Público, o superfaturamento teria alçado a casa dos R$ 9,1 milhões. Parte da cifra teria sido borrifada nas arcas eleitorais de Pimentel.

A encrenca é de 2004, ano em que Pimentel disputou a reeleição à prefeitura da capital mineira. 

O caixa dois é “ilação do Ministério Público”, sustentam nas folhas do precesso os advogados de Pimentel. 

Ouvidos sobre as dúvidas colecionadas pelos repórteres, todos os personagens da notícia desta terça negam as suspeitas de ilegalidades.

Partido do senador Aécio Neves, amigo de Pimentel, o PSDB anuncia para esta terça (6) a apresentação de um requerimento sobre o caso.

O tucanato deseja que Pimentel compareça à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos.