LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA e MIGUEL NAGIB
Impõe-se que questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias de ensino; quando muito, podem integrar disciplina facultativa |
No começo de 2010, pais de alunos da rede pública de Recife protestaram contra o livro de orientação sexual adotado pelas escolas. Destinada a crianças de sete a dez anos, a obra "Mamãe, Como Eu Nasci?", do professor Marcos Ribeiro, tem trechos como estes: "Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também?
Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro." "Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso."
Inadequado? Bem, não é disso que vamos tratar no momento. O ponto que interessa está aqui: "Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou "tira a mão daí que é feio". Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema".
Considerando que entre as pessoas que "só sabem abrir a boca para proibir" estão os pais dos pequenos leitores dessa cartilha, pergunta-se: têm as escolas o direito de dizer aos nossos filhos o que é "a verdade" em matéria de moral?
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), a resposta é negativa. O artigo 12 da CADH reconhece expressamente o direito dos pais a que seus filhos "recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções". É fato notório, todavia, que esse direito não tem sido respeitado em nosso país.
Apesar de o Brasil ter aderido à CADH, o MEC não só não impede que o direito dos pais seja usurpado pelas escolas como concorre decisivamente para essa usurpação, ao prescrever a abordagem transversal de questões morais em todas as disciplinas do ensino básico.
Atendendo ao chamado, professores que não conseguem dar conta de sua principal obrigação -conforme demonstrado ano após ano por avaliações de desempenho escolar como o Saeb e o Pisa-, usam o tempo precioso de suas aulas para influenciar o juízo moral dos alunos sobre temas como sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares etc.
Quando não afirmam em tom categórico determinada verdade moral, induzem os alunos a duvidar "criticamente" das que lhes são ensinadas em casa, solapando a confiança dos filhos em seus pais.
A ilegalidade é patente. Ainda que se reconhecesse ao Estado -não a seus agentes- o direito de usar o sistema de ensino para difundir uma agenda moral, esse direito não poderia inviabilizar o exercício da prerrogativa assegurada aos pais pela CADH, e isso fatalmente ocorrerá se os tópicos dessa agenda estiverem presentes nas disciplinas obrigatórias.
Além disso, se a família deve desfrutar da "especial proteção do Estado", como prevê a Constituição, o mínimo que se pode esperar desse Estado é que não contribua para enfraquecer a autoridade moral dos pais sobre seus filhos.
Impõe-se, portanto, que as questões morais sejam varridas dos programas das disciplinas obrigatórias. Quando muito, poderão ser veiculadas em disciplina facultativa, como ocorre com o ensino religioso. Assim, conhecendo previamente o conteúdo de tal disciplina, os pais decidirão se querem ou não compartilhar a educação moral de seus filhos com especialistas de mente aberta como o professor Marcos Ribeiro.
LUIZ CARLOS FARIA DA SILVA, 54, doutor em Educação pela Unicamp, é professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá.
MIGUEL NAGIB, 50, é procurador do Estado de São Paulo, coordenador do site www.escolasempartido.org e especialista do Instituto Millenium
Esta é uma ação típica de um estado totalitário nos moldes nazistas ou comunista. O Estado totalitário só se mantém no poder se destruir o principal pilar da sociedade que é a organização familiar.
Como está no PNDH-3 - desconstruir o conceito de heteronormatividade.
É este o Brasil que queremos deixar para nossos filhos e netos?
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Um comentário:
Lendo alguma coisa sobre educação, dei de cara com esta frase lapidar de Paulo Freire: “Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.”
Creio que não pode haver exemplo mais significativo e sucinto do que se chama de pedagogia hoje no Brasil. O criador da “Pedagogia da Libertação”, babaquice tupiniquim para tentar conscientizar politicamente as “classes oprimidas”, é um educador endeusado pelas esquerdas até hoje por causa dos seus conceitos tradicionais de educação marxista, onde todo ato de educação é considerado um ato político.
A frase causa-me frouxos de riso, só em pensar na complicação que deve ser explicar tudo isso a um analfabeto. O caso de “Eva viu a uva”, como a letra “v” é uma das últimas do alfabeto, deve ser ensinado lá pela vigésima nona série de alfabetização. “O bobo babou”, dado lá pela quinta, deve ser mais fácil, se bem que teremos que descobrir se o bobo está babando de fome por ser da classe oprimida pelas elites capitalistas.
Como você vê, Laguardia, não são só as questões morais que fazem da Educação no Brasil um caos. A ideologia dos mequetrefes marxistas e gramscianos também está na fila de absurdos usados pelos nossos pedagogos com o fim precípuo de transformar nossas crianças e jovens em verdadeiros mentecaptos tarados e escravos de um pensamento político tolo e arcaico. Isso sem contar na desinformação que passam a eles ao deturpar até verdades históricas para que as suas tolices sejam mais palatáveis.
Hoje, chega a dar medo saber que seu filho está em uma escola, qualquer escola, tal o desvirtuamento pedagógico que toma conta do ensino de uma maneira geral.
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